ZEE denuncia ocupação de terrenos nas reservas fundiárias da zona económica

Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE) (D.R)

A Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE) E.P denunciou hoje (segunda-feira), em Luanda, a crescente ocupação e venda ilegal de terrenos e o “desrespeito reiterado e sistemático” às normas daquela reserva do Estado.

Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE) (D.R)
Zona Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE) (D.R)

Segundo uma nota de imprensa que a Angop teve acesso, a violação às normas da reserva industrial de Viana são perpetradas em regra por populares, coordenadores de bairros e a população residente nas áreas circunvizinhas, numa clara intenção de inviabilizar o projecto de industrialização do país.

O documento sublinha que o projecto propõe-se ainda incentivar o empreendedorismo, a criação de novos postos de trabalho, a redução das importações, entre outros.

“A ZEE E.P, na qualidade de entidade gestora e de desenvolvimento da referida zona vem através desta comunicar e acautelar que o património do Estado colocado a sua gestão não fique onerado, por acções de indivíduos ávidos de enriquecimento rápido e ilícito com venda e ocupação de terrenos afecto as 21 reservas fundiárias da Zona Económica Especial Luanda-Bengo”, refere a nota.

De acordo com o documento, a ZEE solicita o apoio da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Nacional, Região Militar e demais instituições públicas, no sentido de responsabilizar civil e criminal todos cidadãos envolvidos em tal prática.

Informa o público em geral que é proibida a construção de qualquer obra e circulação de material de construção civil dentro das reservas fundiárias da ZEE, exceptuando pessoas devidamente autorizadas. (Angop)

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