‘Vamos permanecer, nem que queiram matar todos’, diz líder indígena no MS

Índios do MS e do RS realizaram protestos em Brasília por demarcação de suas terras em agosto (AGENCIA BRASIL)
Índios do MS e do RS realizaram protestos em Brasília por demarcação de suas terras em agosto  (AGENCIA BRASIL)
Índios do MS e do RS realizaram protestos em Brasília por demarcação de suas terras em agosto (AGENCIA BRASIL)

Depois de dez anos de impasse sobre a demarcação de terras indígenas na fronteira entre Brasil e Paraguai, no Mato Grosso do Sul, a tensão voltou a se elevar na região e resultou no assassinato de um índio no sábado.

O governo federal deslocou tropas do Exército para a área de conflito nesta terça-feira, mas o clima permanece tenso na região do município de Antônio João, onde cerca de mil índios ainda ocupam fazendas para pressionar pela conclusão da demarcação de terras que argumentam serem território indígena.

“Sim, nós vamos permanecer, nem que eles queiram matar todos nós aqui. Daqui a gente não sai”, disse à BBC Brasil uma das lideranças indígenas, Inayê Gomes Lopes.

No sábado, fazendeiros armados expulsaram os ocupantes de duas fazendas (Fronteira e Barra), após conflitos violentos, segundo relatos de indígenas e do deputado federal Henrique Mandetta (DEM-MS), que presenciou a ação. Na ocasião, o índio Semião Fernandes Vilhalva foi encontrado morto, baleado, em um córrego dentro da fazenda Fronteira, uma das em que houve conflito.

Roseli Ruiz, proprietária da fazenda Barra, negou que seu grupo estivesse armado quando retomou a posse da propriedade e disse que os índios estavam destruindo sua casa.

“Eu pergunto para todo cidadão brasileiro: se entrar na sua casa, você vai ficar dando chazinho para a pessoa? Ela entra na sua casa, vai na sua cama, destrói tudo e você vai falar ‘ô, meu Deus, vou chamar o direitos humanos'”, questionou.

Segundo Mandetta, que presenciou o conflito na fazenda Barra, os índios não haviam causado danos à propriedade. Ele contou que estava em uma reunião com os produtores rurais, junto com o senador Waldemir Moka (PMDB) e a deputada Tereza Cristina (PSB), para discutir a situação quando Ruiz fez um relato emocionado e convocou todos a irem até a fazenda. De acordo com o deputado, as pessoas saíram em cerca de 60 caminhonetes, portando várias armas. Disse também ter visto um índio com uma espécie de espingarda.

“Estabeleci uma tentativa de diálogo de 40 minutos, num espaço muito tenso. Mas chegou uma hora que eles decidiram entrar com as caminhonetes. Aí foi uma batalha campal que durou de cinco a dez minutos. Teve tiro, pau, pedra. Os proprietários entraram na casa e os índios saíram”, relatou.

“Uma situação de total ausência do Estado”, resumiu.

‘Saco cheio do Ministério da Justiça’

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve nesta quarta-feira na capital Campo Grande, conversando com lideranças dos dois lados. Ele anunciou a criação de um grupo de mediação que discutirá a possibilidade de indenizar os fazendeiros para que seja concluída o processo de demarcação.

Cardozo afirmou ainda que as Forças Armadas permanecerão no local o tempo necessário para manter a ordem e que não serão toleradas ações violentas de nenhum dos lados – “seja na perspectiva de retomada de terras pelas lideranças indígenas, seja na perspectiva de ações de reintegração de áreas que estão ocupadas”. A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a morte de Vilhalva.

Os índios haviam ocupado as fazendas no dia 21 de agosto, expulsando seus moradores.

“Nós já estamos de saco cheio do Ministério da Justiça, desse povo que só mentiu para nós até hoje. Nós não vamos dar um passo para trás. Chega, tolerância zero”, disse à BBC Brasil Roseli Maria Ruiz, proprietária da fazenda Barra e presidente do sindicato rural local.

A área reivindicada pelos índios, de 9.300 hectares, foi demarcada e homologada pelo governo federal como Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em 2005, no governo Lula. No entanto, os fazendeiros recorreram da decisão ao Supremo Tribunal Federal e conseguiram uma decisão liminar do ministro Nelson Jobim suspendendo a demarcação.

Atualmente, uma população de cerca de 1.300 guaranis kaiowá vive precariamente em cerca de 100 hectares, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Com a aposentadoria de Jobim, a ação mudou de relator duas vezes e está desde 2010 nas mãos do ministro Gilmar Mendes. O caso nunca foi levado a plenário.

De acordo com o Cimi, 15 lideranças indígenas foram assassinadas nos últimos dez anos no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos conflitos agrários e apenas um caso gerou um processo judicial  (AGENCIA BRASIL)
De acordo com o Cimi, 15 lideranças indígenas foram assassinadas nos últimos dez anos no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos conflitos agrários e apenas um caso gerou um processo judicial (AGENCIA BRASIL)

Na ação, os fazendeiros questionam a legalidade da demarcação, argumentando que não é o governo federal que deveria realizá-la, mas o Congresso Nacional.

Questionam também o parecer da Funai (Fundação Nacional do Índio) que classificou a região como área tradicional indígena, argumentando que as terras foram adquiridas ao longo de 142 anos. Já os indígenas argumentam que seus antepassados foram expulsos de suas terras quando da chegada dos fazendeiros.

Atualmente, tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que tenta passar a prerrogativa de demarcar terras indígenas das mãos do Executivo para o Legislativo.

A chamada PEC 215 tem apoio dos parlamentares ruralistas e sofre resistência dos povos indígenas e de ambientalistas. A expectativa é que ela seja aprovada na Câmara, mas não passe no Senado.

‘Tem que morrer para indenizar’

Um dos entraves para a resolução dos conflitos é a questão das indenizações, nota o deputado Madetta. A Constituição Federal prevê que, ao demarcar um território que é considerado tradicionalmente indígena, o Estado só precisa indenizar os fazendeiros pelas benfeitorias construídas, mas não pelo valor das terras.

Segundo Mandetta, o governo resiste a aceitar o pagamento das indenizações por temer que outros fazendeiros que já deixaram suas terras antes recorram à Justiça para serem compensados.

Outra proposta que tramita no Congresso, a PEC 71, busca alterar a Constituição para permitir o pagamento de indenizações para demarcações realizadas a partir de outubro de 2013. Seu texto foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça e já pode ser levado ao plenário.

O texto prevê o pagamento das indenizações em dinheiro, o que, segundo Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Sócio Ambiental, pode ser um entrave para a liberação dos recursos, devido às restrições orçamentárias. Ele defende que as indenizações sejam pagas com títulos de dívida agrária, os mesmos usados nas desapropriações para reforma agrária.

“A gente teme um pouco essa lógica: tem que morrer gente para indenizar. Se não morrer gente, será que o governo vai liberar a grana? Não vemos um fluxo de indenização em dinheiro, vemos um fluxo melhor nas indenizações com títulos. A gente teme que esse seja um fator adverso nessas situações de conflito”, afirma Santilli, que presidiu a Funai no governo Fernando Henrique Cardoso.

Ele crítica a lentidão do Estado em resolver a questão e argumenta que, no caso de terras que não foram griladas, ou seja, em que os fazendeiros possuem títulos de posse concedidos pela própria União, o governo teria poder de indenizar mesmo sem uma alteração da Constituição.

“A União fez e depois quer desfazer: pode ser paga uma indenização moral, por exemplo, no valor das terras. Ou ser feita uma desapropriação por interesse social”, exemplificou.

Em Campo Grande, Cardozo indicou que o governo está disposto a negociar: “Qualquer indenização que por ventura for paga terá que ser feita nos termos da lei e dentro das condições orçamentárias que temos. Mas não estamos fechados a discutir caso a caso a situação que possa permitir a pacificação dos conflitos”, disse.

De acordo com o Cimi, 15 lideranças indígenas foram assassinadas nos últimos dez anos no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos conflitos agrários e apenas um caso gerou um processo judicial, o assassinato do cacique Nísio Gomes, em 2011.

“A impunidade alimenta novas mortes”, afirma Flávio Machado, coordenador do Cimi na região. (bbc.co.uk)

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