Primeiras eleições em Angola realizaram-se há 23 anos

Bandeira-monumento no Museu Nacional de História Militar (Foto: Portal de Angola/Jorge Monteiro)
Bandeira-monumento no Museu Nacional de História Militar (Foto: Portal de Angola/Jorge Monteiro)
Bandeira-monumento no Museu Nacional de História Militar (Foto: Portal de Angola/Jorge Monteiro)

Assinala-se hoje, 29 de Setembro, o vigésimo terceiro aniversário da realização, em Angola, das primeiras eleições gerais (presidenciais e legislativas).

Para o processo eleitoral de 1992, concorreram, para as legislativas, 18 formações políticas, registados 4.828.626 eleitores, dos quais compareceram às urnas 4,1 milhões para as legislativas e 4,3 milhões para as presidenciais.

Mais de 400 observadores internacionais acompanharam o processo.

A 17 de Outubro de 1992, O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou os resultados e anunciou uma vitória do MPLA com 2.124.126 votos, correspondendo a 53.74 por cento, seguido da Unita com 1.347.636 votos, correspondendo a 34.10 porcento dos votos, e uma segunda volta das presidenciais.

Dos concorrentes, 12 conseguiram eleger deputados para a Assembleia Nacional (Parlamento). Dos 220 assentos, o MPLA obteve 129 lugares e a Unita 70.

Os resultados, aceites no início pela UNITA, foram depois rejeitados por alegada “fraude eleitoral”, e o país mergulhou numa nova guerra, que só terminou em 2002, com a assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, entre o Governo e a Unita, que marcou o fim de um longo período de guerra.

Em 2008, foram realizadas novas novas eleições e o MPLA venceu com 82% dos votos, a UNITA obteve cerca de 10% e a FNLA uma expressão insignificante, ao lado de dois outros pequenos partidos.

Com esta maioria qualificada, o MPLA fez adoptar, em 2010, uma nova Constituição que, entre outros, já não prevê eleições presidenciais, estipulando que o cabeça de lista do partido mais votado é automaticamente o Presidente da República.

É com base nesta nova Constituição que se realizaram as eleições gerais de 2012, onde cerca de 10 milhões de eleitores se registaram e a CNE admitiu um total de nove partidos, de entre as largas dezenas que haviam requerido o registo.

O MPLA manteve maioria qualificada, e José Eduardo dos Santos, que foi o seu cabeça de lista, ficou confirmado Chefe de Estado. O número dois da lista, Manuel Domingos Vicente, foi por, esta via, eleito Vice-Presidente da República.

Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África e conquistou a independência política do domínio português em 11 de Novembro de 1975, depois de uma longa guerra de libertação. (portalangop.co.ao)

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