OIT destaca alargamento de cobertura de pensões para idosos em Cabo Verde

Logotipo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Foto: Angop)
Logotipo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Foto: Angop)
Logotipo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (Foto: Angop)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou Cabo Verde por alargar a cobertura das pensões para idosos, apurou a PANA quinta-feira de fonte segura.

Os elogios foram expressos quarta-feira última num artigo especializado pela chefe de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz, que, na ocasião, destacou que a pensão social no arquipélago cabo-verdiano já cobre cerca de 46 porcento dos Cabo-verdianos com mais de 60 anos de idade que recebem um valor que está  20 porcento acima do limiar da pobreza.

Mencionou que perto de 90 porcento dos idosos em Cabo Verde recebem uma pensão graças a um sistema considerado como um dos mais avançados de África para criar uma plataforma de proteção social.

Este cenário é a prova do rápido progresso em direção à universalização dos sistemas de pensões, “viável e acessível nos países em desenvolvimento”, observa a OIT.

A OIT considera que Cabo Verde deu dois passos importantes em direção ao seu sistema de pensão universal, com a criação, em 2006, do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS), que unificou os programas não-contributivas já existentes.

As pensões sociais são geridas pelo CNPS e pagas mensalmente através de agências de correios, indicou a mesma instituição.

De acordo com um especialista em proteção social da OIT, Fabio Duran-Valverde, “a rápida expansão da cobertura da pensão foi alcançada através dessa combinação de programas contributivos e não-contributivos”

Fabio Duran-Valverde disse ainda que “o exemplo de Cabo Verde mostra que a universalização dos sistemas de pensão é possível e acessível até mesmo em países em desenvolvimento, mas que um forte compromisso do Governo é o ingrediente-chave”.

Além da unificação dos programas existentes através do CNSP, o processo de pensão social de Cabo Verde ficou mais moderno e eficiente.

Para facilitar o processo de identificação dos beneficiários e evitar fraudes, foi implementado o sistema de identificação através de impressão digital.

Como resultado, a cobertura do programa de pensão social quase que duplicou em menos de 10 anos, e agora alcança também mulheres e pessoas que vivem em áreas rurais.

Segundo a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, “Cabo Verde dá atenção especial aos idosos” que vivem no seu território.

A governante acrescentou que há ainda “um longo caminho a trilhar”, mas que o Governo pode seguir em frente graças também à ajuda providenciada pela OIT. (panapress.com)

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