IV sessão mundial dos presidentes de parlamento foi histórica – Fernando da Piedade Dias dos Santos

Fernando da Piedade Dias dos Santos - Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)
Fernando da Piedade Dias dos Santos - Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)
Fernando da Piedade Dias dos Santos – Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou sexta-feira, em Luanda, a IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos como histórica, na medida em que participaram da actividade cerca de duas centenas de presidentes e com papel bastante activo da delegação angolana participando nos debates geral e específicos, transmitindo informações da sua experiência.

O parlamentar angolano fez este pronunciamento no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro momentos depois de regressar ao país proveniente dos Estados Unidos da América onde participou durante na IV Sessão da Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, que decorreu na cidade de Nova Iorque.

“O momento serviu para Angola apresentar a sua experiência, conseguimos fazer passar informação dessa experiência, tivemos encontros bilaterais com outros presidentes, de realçar o encontro que tivemos com o Secretário Geral da União Inter-parlamentar (UIP) o camaronês Martin Chungong, que na ocasião reiterou os agradecimentos pelo apoio prestado por Angola na sua eleição”, frisou.

Ainda nesse encontro, Fernando da Piedade dias dos Santos disse que abordou a possibilidade de integrar quadros angolanos nos órgãos executivos da UIP, bem como a possibilidade de Angola contribuir em um ou dois programas da UIP ou da ONU.

O chefe da delegação angolana considerou ainda de histórica a conferência por registar um número de representação ao mais alto nível, com a participação de cerca de duas centenas de presidentes de parlamento de todo mundo. E Angola participou no debate geral e nos painéis específicos e a declaração da conferência espelha a riqueza das discussões que houve durante a convenção.

Por outro lado o presidente do parlamento anunciou que os preparativos para a conferência dos parlamentos da Região dos Grandes Lagos para Dezembro desde ano, em Luanda, já estão em curso tendo sido criada uma comissão nacional que está a tratar de todas as acções inerentes ao evento, assunto que também foi abortado com o presidente do Senado do Quénia, que preside actualmente a conferência, e que durante o fórum Angola assumira a presidência do mesmo.

Ainda neste sentido, o parlamentar disse que dentre os encontros mantidos com homólogos a margem da IV Conferencia mundial, abordou com o presidente da Câmara dos Representantes do Brasil, a questão da preparação da conferência para o fórum parlamentar da CPLP, que acontece em Brasília, fim da qual o Brasil assumira a presidência desse fórum parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.

No final dos trabalhos, líderes parlamentares de cerca de 140 países do Mundo produziram uma Declaração, em que consideraram necessário que os países em transição façam reformas constitucionais e institucionais.

No final dos trabalhos, líderes parlamentares mundial produziram uma Declaração de 38 pontos com incidência para o reforço extraordinário para a garantia da paz, consta; reformas constitucionais que visam garantir a justiça social, a boa governação e o respeito pelos direitos fundamentais.

Os parlamentares comprometeram-se ainda em trazer o parlamento mais perto das pessoas, combater o crescente cepticismo público e a desconexão com a política, a marginalização social e política, bem como a desigualdade de género.

Na sua declaração, congratularam-se com a nova Agenda e prometeram fazer tudo para facilitar a consideração da legislação e alocação de recursos orçamentais relevantes, e para responsabilizar os governos para o cumprimento das metas.

“A ONU encarna a esperança ardente de pessoas ao redor do mundo para a paz e desenvolvimento”, lê-se na Declaração final do encontro, que decorreu de 31 de Agosto a 2 de Setembro. (portalangop.co.ao)

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