Huambo: Reservas fundiárias do Estado são invadidas

OCUPAÇÃO DE TERRENO (Foto: Angop)

Huambo – As reservas fundiárias do Estado na província do Huambo estão a ser invadidas por populares, incluindo autoridades tradicionais, denunciou hoje, segunda-feira, nesta região, a arquitecta Nadir Gomes, da direcção local do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente.

OCUPAÇÃO DE TERRENO (Foto: Angop)
OCUPAÇÃO DE TERRENO (Foto: Angop)

Em declarações à Angop, confirmou que esta invasão, que representa um acto de vandalismo a um bem público, está a consistir na apropriação e venda de parcelas de terra nas reservas fundiárias.

Informou, entretanto, que a província possui 47 reservas fundiárias, distribuídas nos 11 municípios e 37 comunas.

Nas reservas fundiárias dos municípios do Huambo, Caála e Bailundo, segundo Nadir Gomes, estão a ser erguidas novas cidades, ao passo que nos municípios do Longonjo, Ecunha, Londuimbali, Cachiungo, Mungo, Ucuma, Chicala-Cholohanga e Chinjenje estão a ser construídas 200 casas sociais, em cada um deles.

Explicou que além dos programas habitacionais do Governo, nas reservas fundiárias estão a ser cedidas parcelas de terra a cidadãos singulares que pretendem executar projectos sociais e económicos vários.

Nadir Gomes disse que a reserva fundiária do município da Caála, com 1604 hectares, é maior entre as 47 da província do Huambo, ao passo que a do município da Chicala-Cholohanga, com 45 hectares, é a menor. As restantes possuem, cada uma, 100 hectares de superfície.

Garantiu haver, nesta região, outros espaços que podem servir de alternativas para as reservas fundiárias, destinadas à auto-construção dirigida.

Informou que a Direcção do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente tem trabalhado com as administrações municipais, para uma maior fiscalização das reservas, sensibilização e esclarecimento da população sobre os procedimentos de aquisição de terra, por ser propriedade originária do Estado. (Angop)

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