Cuando Cubango: Defendida visão determinada sobre caça furtiva

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Procurador-geral da República, João Maria de Sousa (Foto: Armandio Morais)

A caça furtiva constitui uma realidade a ser encarada com seriedade e determinação, com vista à protecção e preservação das espécies selvagens ameaçadas de extinção em África.

Esta preocupação foi manifestada hoje, quarta-feira, em Menongue, pelo Procurador-Geral da República e presidente da Associação dos Procuradores de África, João Maria de Sousa, quando intervinha na abertura da conferência internacional sobre a caça furtiva e os seus efeitos nefastos para o continente africano – medidas eficazes para responsabilização dos infractores.

Por isso, de acordo com magistrado, recai sobre os participantes, enquanto garantes da legalidade, a procura de soluções de âmbito legislativo, a serem apresentados aos órgãos competentes dos países membros, como propostas e com objectivos de a nível do continente serem criminalizadas as práticas de caça furtiva.

Como defendeu, este será o caminho mais curto para se levar à mudança de comportamentos daqueles indivíduos que escolheram o abate selectivo de espécies selvagens de animais, como os rinocerontes e os elefantes, para o ilícito enriquecimento.

“É preocupante a forma como na África Central e Austral têm sido dizimadas as populações de elefantes e de rinocerontes, por causa do marfim e dos cornos, que são comercializados no sudeste asiático, em países devidamente identificados”, referiu o magistrado.

Lembrou que, na reunião do Comité Executivo da Associação dos Procuradores de África (APA), realizada no mês de Maio deste ano, em Maputo, capital de Moçambique, foi patente que a caça furtiva estaria a apresentar-se como um grande flagelo para o continente africano e que a APA deveria contribuir, de forma activa, com iniciativas de apoio aos governos dos países membros.

Informou que a Associação dos Procuradores de África foi criada no ano de 2004, sob o lema “África Unida Contra o Crime”, acrescentando que a motivação para a criação da APA surgiu da constatação dos assuntos específicos do continente africano.

Segundo ele, a instituição surgiu igualmente em função dos seus desafios e estratégias concertadas de combate efectivo aos fenómenos criminosos transversais que não eram suficiente e profundamente abordados nos foros internacionais em que os procuradores eram chamados a participar.

Fazem parte do evento, que termina nesta sexta-feira, representantes de Angola, Moçambique, África do Sul, Namíbia, Botswana, Tanzânia, Zimbabwe, República Democrático do Congo, Zâmbia, Guiné Conacry, Lesoto e Camarões. (portalangop.co.ao)

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