Angola reitera compromisso pelo respeito dos direitos e liberdades

Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia (Foto: Francisco Miudo)
Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia (Foto: Francisco Miudo)
Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia (Foto: Francisco Miudo)

Angola reiterou o seu compromisso pelo respeito dos direitos e liberdades fundamentais do homem, durante a 30ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que teve início hoje (segunda-feira), no Palácio das Nações, em Genebra (Suíça).

Este pronunciamento foi feito pelo representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia, quando intervinha na sessão, a decorrer até ao dia 2 de Outubro.

Durante a sua intervenção, afirmou que “Angola assumiu desde a sua independência o compromisso pelo respeito dos direitos e liberdades fundamentais do homem como o objetivo principal e continua no mesmo caminho, apesar dos multiplos desafios que ainda existem, após três décadas de conflito armado”.

“Aqueles que procuram subestimar os avanços registados neste domínio em Angola, fazem-no de má-fé “, sublinhou, de acordo com uma nota de imprensa da Representação Permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU, em Genebra.

O diplomata referiu-se às flagrantes e sistemáticas violações dos direitos humanos em certas regiões do globo que, degeneram em situações humanitárias intoleráveis, como a crise, sem precedentes, da migração e dos refugiados que necessitam de uma solução urgente e duradoura.

Deste modo, apelou à comunidade internacional a trabalhar em conjunto para encontrar soluções duradouras, assumindo as suas responsabilidades, para garantir o respeito pela vida e dignidade humana, sem descriminação de algum tipo.

Afirmou que a promoção e protecção dos direitos humanos é um compromisso de toda a comunidade internacional, que deve ser assumida no quadro dos mecanismos internacionais existentes.

Segundo o diplomata, os defensores dos direitos do homem, que também fazem um excelente trabalho de sensibilização da sociedade civil, devem esforçar-se, no entanto, para se distinguir dos activistas políticos, que têm objectivos claramente definidos, criando por vezes desordem que provocam instabilidade e colocando em causa as instiuições democráticas em fase de consolidação.

Por seu lado, numa declaração apresentada na sessão de abertura, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Hussein, fez uma exaustiva abordagem sobre o respeito pelos direitos humanos, numa altura em que se regista o fluxo da migração, originado pelos conflitos armados que ocorrem no Médio Oriente.

Sublinhou que a situação que se vive actualmente com a onda de migrantes em direcção aos países europeus, remete os estados a uma reflexão sobre a generosidade e bondade, preservando assim o direito dos refugiados e o direito humanitário.

Neste âmbito, congratulou-se com os países que abriram as suas fronteiras para acolher a vaga de refugiados provenientes, sobretudo, da Síria e do Iraque, e exortou os estados europeus a construirem sobre esta onda de migrantes um sentimento humano.

O Alto Comissário para os Direitos Humanos referiu-se ao desrepeito e violações constantes dos direitos humanos, da probreza extrema, da fome, discriminação e tortura, bem como das liberdades públicas, das actividades civícas, detenções arbitrárias, das alterações climáticas e da agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, entre outras questões.

Durante os trabalhos da sessão estão previstos vários paíneis para a abordagem de temas como: a “Integração e Perspectiva do Género”, “Direitos dos povos Indígenas”, “Serviço Público e Boa Governação” e “Impacto do problema Mundial das Drogas.

A 30ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos vai também adoptar os relatórios finais de 14 países submetidos durante a 22ª Sessão do Exame Periódico Universal (UPR). (Angop)

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