Angola informa ao Grupo ACP sobre descontentamento à resolução do Parlamento Europeu

Embaixadora Maria Elizabeth Simbrão (Foto: D.R)

Angola informou aos países membros do Comité África, Caraíbas e Pacífico (ACP) sobre o seu desagrado em relação à resolução (2015/2839), aprovada a 10 de Setembro pelo Parlamento Europeu, condenando o Governo angolano por alegadas violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais, pois tal dito documento contrasta com a realidade vigente no país.

Embaixadora Maria Elizabeth Simbrão (Foto: D.R)
Embaixadora Maria Elizabeth Simbrão (Foto: D.R)

O país manifestou o seu desagrado através da embaixadora Maria Elizabeth Simbrão de Carvalho, que discursou na 885ª Reunião do Comité dos Embaixadores ACP, realizada quinta-feira, 17 do corrente, segundo uma nota da missão diplomática angolana na Bélgica, a que Angop teve acesso esta sexta-feira.

“Julgo que terão conhecimento da Resolução (2015/2839), recentemente aprovada a 10 de Setembro pelo Parlamento Europeu, condenando o Governo de Angola por violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais. Gostaria de aproveitar esta ocasião para dar a conhecer ao Grupo ACP este facto e manifestar o nosso desagrado, lamentando a aprovação da dita resolução, principalmente pela retórica nela utilizada, ao descrever situações no nosso país, que nada têm a ver com a factualidade existente”, disse a diplomata.

Acrescentou que o governo angolano está comprometido com os direitos humanos, pois o “país superou grande parte das metas do desenvolvimento sustentável em apenas 12 anos de paz e está centrado na valorização do homem, no seu desenvolvimento e no bem-estar dos seus cidadãos, tendo como objectivo a construção de uma sociedade democrática e participativa, na qual as liberdades e direitos fundamentais são preservados”.

“Os direitos humanos são um compromisso de todos os Estados e o nosso país, em particular, é parte integrante de diversos tratados internacionais e colabora com o Mecanismo de Revisão Periódica Universal nessa matéria, do qual já recebeu vários elogios. Tem sido uma preocupação do Executivo a implementação, em parceria com a sociedade civil, de acções e medidas de promoção dos direitos humanos, aprimorando para o efeito o funcionamento dos organismos implicados, com base nos princípios reconhecidos na Legislação Nacional e nos Tratados Internacionais de que é signatário”, referiu.

Disse que “o relatório que serviu de base à Resolução, elaborado por uma eurodeputada portuguesa, que visitou Angola em Julho passado, contém referências tendenciosas, de carácter subjectivo e manipuladas pela sua autora, visando minar as relações entre Angola e os seus parceiros da União Europeia, criando um ambiente hostil.”

O mesmo relatório é crítico quanto à gestão dos recursos económicos do país, alegando não estarem orientados para o desenvolvimento das suas comunidades, acusando arbitrariamente de ausência de transparência na gestão dos mesmos, com várias recomendações às instituições europeias, o que revela o seu propósito de denegrir os Organismos do Estado, provocando um mal-estar generalizado, ao ignorar todo o trabalho e esforços desenvolvidos pelo Governo, que se tem concentrado na melhoria do bem-estar das suas comunidades, garantindo direitos básicos a todos, sem distinção.

O encontro contou com as presenças do presidente do Comité, Secretário-Geral, distintos embaixadores e demais convidados. (Angop)

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