Angola deixa presidência das Reguladoras de Energia da CPLP para Cabo Verde

RELOP (RELOP)
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RELOP (RELOP)

A República de Angola, por intermédio do Instituto Regulador do Sector Eléctrico (IRSE), cessou a presidência da Associação das Reguladoras de Energia dos Países da Língua Oficial Portuguesa (RELOP), num mandato rotativo iniciado em 2013.

De acordo com Marino Lemos Bulls, do Gabinete da Assessoria Jurídica do IRSE, em declarações hoje á Angop, em Luanda, o país foi substituído por Cabo Verde, através da Agência de Regulação Económica (ARE), durante a VII Assembleia Geral e a VIII Conferência Anual da organização, realizada nos dias 02 e 03 de Setembro, em São Tomé e Príncipe.

A Agência Nacional de Energia Eléctrica do Brasil (ANEEL) passa a ocupar a vice-presidência da RELOP entre 2016/2017, sucedendo Cabo Verde, durante a eleição, no acto denominado “Regulação do Sector Energético: Rumos da Matriz Reguladora da CPLP”.

A reflexão e estratégias sobre o desenvolvimento de programas e temas de abordagem, no quadro da cooperação e partilha de informação entre as entidades membros da RELOP, foram, entre outros, os pontos debatidos durante a VII Assembleia Geral.

Durante o fórum, o presidente cessante da RELOP, o angolano Luís Mourão propôs a adopção de um plano estratégico de cooperação, que defina o modo de actuação neste domínio entre todos os membros, permitindo-lhes uma acção conjunta à semelhança do que se regista na CPLP.

Dentro da organização, saliente-se, foi elaborado um plano estratégico inserido no regimento interno dos ministros da Energia, que visará a definição da orientação da instituição, independentemente da entidade que está a assumir o mandato.

Na mesma reunião, foi igualmente apresentada a declaração de Cascais (Portugal) deste ano, saída do encontro de ministros da energia dos Estados membros da CPLP e a identificação de modalidades para o melhor estreitamento e inserção das entidades membros da RELOP no apoio e desenvolvimento das Políticas definidas.

Outro assunto discutido, foram o ponto de situação de trabalhos relativo ao “Estudo Comparativo da Legislação do Sector Energético nos Estados membros da RELOP e a apreciação e deliberação sobre a adesão de novas entidades reguladoras.

Enquanto isso, a VIII Conferência Anual da RELOP abordou quatro painéis, designadamente Política para o sector energético na CPLP, Regulação no sector dos petróleos, estado e perspectivas da regulação, visão dos reguladores nos países de língua oficial portuguesa e a experiências e novos rumos da regulação na CPLP.

A actividade prestigiada por membros do governo de São Tomé e Príncipe, deputados e corpo diplomático acreditado naquele país, contou com as presenças dos membros da organização, o IRSE (Angola), ARE (Cabo Verde), AGER (São Tomé), ANEEL (Brasil), ERSE (Portugal), CNELEC (Moçambique), Ministério dos Petróleos (Angola), ENMC (Portugal) e ANP (STP).

A RELOP foi constituída por ocasião da realização, em Lisboa (Portugal), no dia 29 de Maio de 2008, da conferência sob o tema “Regulação de Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa”. (portalangop.co.ao)

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