Vereadores do Rio aprovam projeto de lei que proíbe serviços como Uber

(flickr.com/ Joakim Formo)
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Mais um round na briga polêmica envolvendo o serviço de transporte particular e taxistas na cidade do Rio de Janeiro. A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira, em 2ª discussão, o projeto de Lei que proíbe a circulação de motoristas que realizam o transporte particular de passageiros através do uso de aplicativos do tipo Uber.

Dos 51 vereadores da Casa, 48 estavam presentes, e 42 votaram a favor da lei. Somente o vereador do Psol Jefferson Moura foi contra, e cinco se abstiveram de votar. Agora, o Prefeito do Rio, Eduardo Paes, terá 15 dias para decidir se sanciona o projeto para que a lei entre em vigor.

De acordo com o texto aprovado, motoristas e empresas de serviços como Uber que forem pegos realizando o transporte na cidade do Rio de Janeiro vão ser multados em R$ 2 mil para pessoa jurídica e R$ 1.360,00 para pessoa física.

Durante a votação, taxistas acompanharam a sessão dentro e fora da Câmara Municipal, na Cinelândia, no Centro do Rio, e vibraram muito com o resultado.

Antes da votação, a Uber divulgou nota afirmando que “sempre busca as vias democráticas para mostrar ao poder público como a tecnologia aplicada ao trânsito pode beneficiar as cidades e os cidadãos. Por isso, protocolou por duas vezes (em 10 e 21 de agosto) pedidos por uma audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Porém, segundo a companhia, até o momento, ambos os pedidos teriam sido ignorados. E, em seguida, a Câmara aprovou, no dia 20 de agosto, em primeira votação, o substitutivo ao Projeto de Lei 593/2013, que visa banir o uso de tecnologia no trânsito do Rio de Janeiro

Ainda de acordo com a nota da empresa, “ao desconsiderar não só os pedidos protocolados formalmente pela Uber, mas também os movimentos da sociedade em prol das soluções inovadoras para a mobilidade urbana, como a petição online que já tem mais de 7.800 assinaturas, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro se mostra fechada para o diálogo”.

A empresa afirma que ao longo do trâmite do projeto de lei, “nenhuma vez sequer o Legislativo chamou a sociedade ou a Uber para participar do debate” e que “projetos semelhantes que visam proibir a tecnologia já foram vetados no DF, pelo governador Rodrigo Rollemberg, e em Vitória (ES), pelo prefeito Luciano Rezende”.

Também foi aprovada nesta terça-feira, na Câmara Municipal, em 2ª votação, um projeto que pode aumentar a frota de táxis na cidade do Rio de Janeiro. (sputniknews.com)

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