Vantagens do AGOA devem ser aproveitadas

Agostinho Tavares, embaixador de Angola nos EUA (Foto: Angop)

O embaixador de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Tavares, afirmou que vários países africanos elegíveis para o AGOA (Lei americana para o Crescimento e Oportunidade de África) não têm sabido aproveitar bem as oportunidades que o governo americano oferece para exportar os seus produtos sem imposto.

Agostinho Tavares, embaixador de Angola nos EUA (Foto: Angop)
Agostinho Tavares, embaixador de Angola nos EUA (Foto: Angop)

No caso de Angola, o diplomata defende a exploração de outras áreas como a dos  frutos do mar, madeira, café e gindungo. “Esses produtos angolanos podem ser exportados para o mercado americano.

Há um certo rigor nisso. Os produtos devem ser de grande qualidade e há que obedecer às condições sanitárias”, sustentou. Agostinho Tavares considerou que se Angola quiser aproveitar mais os benefícios do AGOA deve trabalhar mais para tal.

O AGOA é um Decreto-Lei do congresso norte-americano, promulgado pelo então Presidente Bill Clinton, como parte integrante da Lei sobre o Desenvolvimento e Comércio de 2000, como reconhecimento dos esforços dos países elegíveis na criação de bases para uma economia de mercado, provisão do senso de justiça e pluralismo político, abertura dos mercados ao comércio e investimentos norte-americano, combate à corrupção, políticas de redução da pobreza e de criação de melhores condições de acesso à saúde e educação, protecção dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores e erradicação do trabalho infantil.

O AGOA tem como objectivo incentivar o comércio e os investimentos na África Subsariana, com a expansão do Sistema Generalizado de Preferências (SGP), em cerca de 1.800 produtos, garantindo-lhes acesso preferencial, sob uma taxa aduaneira de zero por cento e sem restrição de quotas, com a excepção dos artigos têxteis, que se regem por disposição específica.

Inicialmente tinha a duração de oito anos, mas tendo em vista os impactos que a sua supressão teria nos países contemplados, foi estendido para o ano em curso. O acordo foi novamente estendido para mais dez anos, embora os países africanos quisessem que fossem 15 anos.

O embaixador defendeu o relançamento das relações com os Estados Unidos em outros domínios, visando a diversificação da economia e das relações económicas e comerciais. Lembrou os dois países cooperam nas áreas do petróleo e gás e diamantes, tendo afirmado que a cooperação pode ser estendida às áreas da agricultura, turismo, educação, infra-estruturas e tecnologias.

O embaixador falou dos preparativos dos 40 anos da Independência de Angola. “Além da recepção oficial a senadores, congressistas e empresários americanos, vamos realizar um dia dedicado a Angola, onde vamos reconhecer as personalidades americanas que contribuíram para que Angola e os Estados Unidos tivessem hoje este ritmo de relações bilaterais”, informou. (jornaladeangola.ao)

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