Secretaria da Justiça articula ajuda a imigrantes

(sp.gov.br)
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Cerca de 60 mil haitianos devem chegar a São Paulo este ano.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania busca meios para ajudar os imigrantes a usufruírem dos benefícios de políticas públicas que podem ser oferecidas pelo Governo do Estado. Com esse objetivo, foi organizada uma agenda nesta terça-feira (25/08), que incluiu um encontro do secretário Aloísio de Toledo César com o consul do Haiti em São Paulo, Cedrick Roche, com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, e com o Padre Paolo Parisi, da Missão Paz.

O encontro inicial com o consul ocorreu na sede da Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio, centro. Em seguida, eles se dirigiram à sede da Missão Paz, no Bairro do Glicério, onde se encontraram com o secretário José Luiz Ribeiro e com o padre Paolo Parisi.

Este ano, estima-se que 60 mil haitianos cheguem a São Paulo, dos quais 40 mil com vistos concedidos no Haiti. A estimativa é do consul Cedrick Roche, que a avalia como conservadora. “O Brasil será tão importante para a comunidade quanto são os Estados Unidos”, afirma Roche. Ele conta que os haitianos estão muito ligados ao Brasil e que isso é muito visível em seu país, onde a cada esquina há uma bandeira brasileira. Entre as forças de paz enviadas pela ONU, a brasileira é a mais querida, segundo o consul.

Juliana Armede, coordenadora dos programas para imigração da Secretaria da Justiça, acompanhou a visita. Ela defendeu um trabalho conjunto com as secretarias estaduais para articular ações conjuntas, cada uma delas segundo os programas desenvolvidos pelas pastas de governo.

O secretário Aloiso de Toledo César disse que o apoio do Governo do Estado aos imigrantes pode ser bastante amplo. A exceção, afirma ele é a concessão de vistos e da carteira de trabalho, “que são de competência federal”. A atribuição de distribuir de carteiras de trabalho, por exemplo, é de responsabilidade do Ministério do Trabalho, mas poderia ser intermediada pelo Estado.

Se o custo de emissão eletrônica, como deseja o governo federal, é muito alta, as carteiras podem ser emitidas manualmente, como acontece com as carteiras de trabalho dos cidadãos brasileiros, sugere Armede. “O importante é o fortalecimento do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e a Missão Paz tem um excelente trabalho de intermediação com as empresas, que pode ser utilizado pela Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho”.

O secretário de Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, se mostrou aberto às sugestões. Ele pretende imprimir cartilhas de orientação para os imigrantes saberem sobre os seus direitos, aonde buscá-los e particularidades do mercado de trabalho brasileiro. Essas cartilhas já estão produzidas, em uma iniciativa conjunta com a Secretaria da Justiça. Basta apenas fazer algumas atualizações. Elas possuem versões em Português, Inglês, Francês e Espanhol e podem ganhar uma nova versão em árabe.

Palestras de sentido ao mercado de trabalho já são oferecidas aos imigrantes pela Missão Paz. Segundo o Padre Paolo Parisi, houve casos de imigrantes haitianos que desistiram do emprego, quando receberam os seus demonstrativos de pagamento e observaram a quantidade de descontos previstos na legislação trabalhista brasileira. “Eles pensaram que estavam sendo roubados”, disse Parisi.

Foi preciso explicar que os descontos eram os determinados por lei. Os esclarecimentos foram dados por uma consultora voluntária, em língua francesa, falada pelos haitianos em seu país, junto com o dialeto local, o crioulo.

Segundo Parisi, em 2015 foram contratados 1.100 imigrantes por empresas brasileiras, 1/3 a menos do que no ano passado, através da intermediação da Missão Paz. Durante a visita, o secretário da Justiça e seu colega da pasta do Emprego e Relações do Trabalho puderam acompanhar uma reunião de orientação de uma consultora voluntária para representantes de empregadores, interessados em contratar imigrantes.

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho devem adotar gradativamente o atendimento bilíngue, como o que será adotado na unidade do Centro. (sp.gov.br)

(Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania)

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