Relatório às Nações Unidas tem aval da sociedade civil

(ja.ao)

Angola apresenta no próximo mês de Setembro, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, o Relatório Nacional sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

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O Relatório, que recebeu ontem contribuições da sociedade civil, contém uma apreciação do cumprimento das diferentes metas estabelecidas para os diversos objectivos.

O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Pedro Luís da Fonseca, afirmou que o Executivo considera o progresso humano como uma necessidade colectiva da sociedade e, por isso, está a executar as políticas públicas de desenvolvimento humano.

Luís da Fonseca, que falava no seminário do Relatório sobre os ODM em Angola, lembrou que o Plano de Desenvolvimento 2013-2017 também centra a sua acção no desenvolvimento social e progresso dos cidadãos.

Pedro Luís da Fonseca destacou a política de promoção do crescimento económico, o aumento do emprego e de diversificação da economia, a política de repartição equitativa do rendimento nacional e de protecção social e a melhoria da repartição do rendimento nacional.

Angola foi um dos 189 países que se comprometeram a alcançar, até 2015, os oito ODM, com destaque para a erradicação da pobreza extrema e a fome, alcançar o ensino primário universal, promover a igualdade de género e empoderamento das mulheres e raparigas, reduzir a mortalidade em crianças com menos de cinco anos, melhorar a saúde materna, combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças, lembrou.

Angola comprometeu-se igualmente a desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento, garantir a sustentabilidade ambiental, melhorar a saúde materna e alcançar o ensino universal.

O desenvolvimento humano, a oferta de serviços básicos, o combate à pobreza, a descentralização, o empoderamento das mulheres, incremento da produção e emprego são prioridades para o país.

O secretário de Estado entende que é possível implementar a agenda de desenvolvimento e envolver os intervenientes a nível local, regional e global. O envolvimento da sociedade civil, defendeu, deve ser consistentemente forte, para implementar a Agenda pós-2015.

Apoio das Nações Unidas

O representante do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento e coordenador dos Órgãos do Sistema das Nações Unidas em Angola, Pier Paolo Balladelli, elogiou o Executivo pelos resultados atingidos no processo de preparação do Relatório de Angola sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Paolo Balladelli considerou que o relatório apresentado ontem à sociedade civil é o resultado de um longo processo de consultas técnicas entre os Ministérios que compõem o Executivo e as Nações Unidas.

Angola tem realizado desde 2002 importantes transformações, reconheceu. “A economia do país tem mostrado rápido crescimento e atingido níveis significativos de investimento que vão permitir um oportuno desenvolvimento em várias áreas, incluindo a educação e igualdade de género”, disse.

Balladelli apontou a diversificação da economia e a melhoria do bem-estar da população, com impacto nos indicadores sociais e de desenvolvimento humano, como os principais desafios colocados para o processo de graduação de Angola para país de rendimento médio.

O Relatório sobre os ODM em Angola, que recebeu contribuições dos membros da sociedade civil, permite identificar os desafios e recomendações para que o país continue a seguir o caminho de desenvolvimento sustentável.

Balladelli assegurou que as agências das Nações Unidas estão comprometidas para uma boa coordenação entre os parceiros, os países membros e as organizações da sociedade civil.
Paolo Balladelli afirmou que a Organização das Nações Unidas tem o compromisso de apoiar Angola para que a sua população possa consolidar a democracia, o desenvolvimento económico e social, a equidade e o bem-estar.

Os participantes recomendaram a elaboração da estratégia de graduação de Angola como País de Rendimento Médio, o reforço da integração das abordagem baseadas no género e do sistema de informação a todos os níveis.

Recomendaram também o desenvolvimento da agricultura, das micro, pequenas e médias empresas, a expansão da rede de formação profissional e a promoção do empoderamento das mulheres, aumento do investimento na educação e implementação das acções para melhoria da qualidade do ensino. (ja.ao)

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