Reguladores de Energia da CPLP reúnem-se esta semana em São Tomé e Príncipe

CPLP (D.R)

A Associação das Reguladoras de Energia dos Países da Língua Oficial Portuguesa (RELOP) reúnem-se nos dias 02 e 03 de Setembro na República de São Tomé e Príncipe, na VII Assembleia Geral e a VIII Conferência Anual da organização, soube hoje a Angop de fonte oficial.

Angola passa a presidência do Grupo CPLP a Moçambique.  (D.R)
Angola passa a presidência do Grupo CPLP a Moçambique. (D.R)

O evento estava inicialmente programado para o mês de Maio, mas problemas de calendário dos membros da Associação e de ordem logística da AGER (Autoridade Geral de Regulação de São Tomé) estiveram na base da alteração de datas.

De acordo com o programa, o presidente da Relop, o angolano Luís Mourão, vai intervir no acto da abertura, que contará com a presença do ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.

A decisão de São Tomé albergar o evento foi tomada por ocasião dos trabalhos da 6ª Assembleia Geral, ocorrida na cidade de Praia, em Cabo Verde, em Setembro de 2014.

Entre os pontos em agenda para a VII Assembleia Geral constam a reflexão e estratégias sobre o desenvolvimento de programas e temas de abordagem, no quadro da cooperação e partilha de informação entre as entidades membros da RELOP.

Na reunião será igualmente apresentada a declaração de Cascais (Portugal) deste ano, saída do encontro de Ministros da Energia dos Estados membros da CPLP e identificação de modalidades para o melhor estreitamento e inserção das entidades membros da RELOP no apoio e desenvolvimento das Políticas definidas.

Outro assunto a ser discutido será o ponto de situação de trabalhos relativo ao “Estudo Comparativo da Legislação do Sector Energético nos Estados membros da RELOP, assim como a apreciação e deliberação sobre a adesão de novas entidades reguladoras.

Enquanto isso, a VIII Conferência Anual da RELOP está dividida em quatro painéis, designadamente Política para o sector energético na CPLP, Regulação no sector dos petróleos, estado e perspectivas da regulação, visão dos reguladores nos países de língua oficial portuguesa e a experiências e novos rumos da regulação na CPLP.

São entidades membros da RELOP, o Instituto Regulador do Sector Eléctrico de Angola (IRSE), Agência Nacional de Energia Eléctrica do Brasil (ANEEL), Agência de Petróleos, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (ERSE), a Agência de Regulação Económica de Cabo Verde (ARE), a Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER) e o Conselho Nacional de Electricidade de Moçambique (CNELEC).

A RELOP foi constituída por ocasião da realização, em Lisboa, no dia 29 de Maio de 2008 da Conferência sob o tema “Regulação de Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa”. (portalangop.co.ao)

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