RD Congo: Agendado julgamento de 34 Bantus e Pigmeus por crimes contra humanidade

BANDEIRA DA RD CONGO (Foto: Angop)

Lubumbashi – O julgamento de 34 Bantus e pigmeus acusados de crimes contra a humanidade e genocídio no sudeste da República Democrática do Congo foi marcado para o dia 25 de Agosto, em Lubumbashi, leste da RDC, soube a AFP junto de uma fonte judicial.

BANDEIRA DA RD CONGO (Foto: Angop)
BANDEIRA DA RD CONGO (Foto: Angop)

As duas comunidades têm se  guerreado desde o ano de 2013, no leste da RDC.

“Os 34 prisioneiros serão julgados pelo Tribunal de Apelação de Lubumbashi por genocídio e crimes contra a humanidade. (…) sublinho que nesta fase de instrução do processo ainda cedo para determinar qual será o número de pigmeus e de bantus  que constaram no processo”, disse à AFP John Kasongo, escrivão do Tribunal de Apelação de Lubumbashi, capital da província de Katanga.

Na RD Congo, os crimes contra a humanidade e genocídio relevam a competência dos tribunais de recurso, tal como previsto no Estatuto de Roma, o texto fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Estado congolês é signatário.

Os crimes contra a humanidade e crimes de genocídio são puníveis na RDC com pena de morte, uma pena que já não é aplicada no país, por causa de uma moratória, que foi comutada para prisão perpétua.

Os 34 acusados foram presos no norte do Katanga nas várias ondas de prisões, a primeira foi realizada em Julho de 2014. Eles foram então transferidos para Lubumbashi, no sul da província.

Benjamin Mulezi wa Banze, presidente da comunidade pigmeu em Lubumbashi, confiou à AFP os seus medos de um julgamento injusto, argumentando que os juízes serão bantus e que não havia no momento nenhuma garantia de que os intérpretes estão disponíveis.

Os pigmeus são um povo de caçadores – colectores na RDC, assim como na República Centro Africana, Congo, Camarões ou Gabão.

Marginalizados, desprezado e explorados, os pigmeus na RDC buscam o reconhecimento dos seus direitos, mas as suas revindicações são confrontados com a recusa dos bantus.

Desde 2013 no norte do Katanga, os confrontos entre os combatentes bantus da etnia Luba e o dos pigmeus do subgrupo Batwa muitas vezes resultaram em mortes, saques ou queima de aldeias e deslocamento da população. (portalangop.co.ao)

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