Presidente do TPI defende nova relação com países africanos

Sidiki Kaba, (D.R)

O presidente da Assembleia dos Estados Signatários do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), Sidiki Kaba, reiterou a necessidade de desenvolver uma nova relação entre África e a jurisdição internacional.

Sidiki Kaba, (D.R)
Sidiki Kaba, (D.R)

Segundo um comunicado do TPI transmitido segunda-feira à PANA, em Nova Iorque, Kaba lançou este apelo em Addis Abeba, na Etiópia, onde ele se reuniu com a presidente da Comissão da União Africana (UA), Nokosazana Dlamini-Zuma, para discussões bilaterais.

O presidente do TPI sublinhou a necessidade de reforçar as capacidades judiciais dos Estados signatários do Estatuto de Roma, a fim de prevenir e julgar os crimes mais graves contidos no Estatuto de Roma.

Durante as discussões entre Kaba e Dlamini-Zuma, o presidente do TPI saudou os esforços envidados pela UA para lutar contra a impunidade.

«Agradeço a Dlamini-Zuma pelo seu acolhimento caloroso, bem como pelas trocas construtivas que mantivemos. Estou convencido de que existe uma necessidade urgente de restabelecer a confiança entre  a jurisdição  e os Estados africanos signatários do Estatuto de Roma. O diálogo que começámos hoje deve ser continuado como nós apiramos a lançar uma nova era nas relações entre a Assembleia e os Estados africanos”, declarou.

Kaba encontrou-se igualmente  com os responsáveis da Representação do Comité de Representantes Permanentes na União Africana (COREP) e presidentes dos grupos regionais africanos durante uma reunião realizada na presença  da secretária executiva da Comissão, Djenna Djarra.

Ele defendeu que a justiça representa um veículo essencial para garantir uma paz duradoura e quebrar os ciclos de violências que se mantêm com a impunidade. (panapress.com)

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