Presidente da AN ressalta produtividade dos deputados

Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)
Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)
Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)

O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, que o presente Ano Legislativo foi um dos mais produtivos da história, apesar de ter registado dificuldades, por questões económicas.

Ao intervir na Sessão Solene de encerramento da III Sessão Legislativa da III Legislatura, disse ter havido “um ciclo gratificante de trabalho” e significativas melhorias na quantidade e qualidade dos trabalhos.

Referiu que essa melhoria deve-se, sobretudo, ao compromisso assumido pelos deputados de honrar o mandato confiado pelo povo, para que, com as condições disponíveis, tudo se fizesse para o cumprimento das metas estabelecidas.

“Verificamos com orgulho que o desempenho no Ano Legislativo que encerramos foi positivo. Podemos dizer que, apesar da crise financeira que o país está submetido, o Ano Legislativo foi um dos mais produtivos do nosso Parlamento”, exprimiu.

Fernando da Piedade Dias dos Santos referiu que o Parlamento, enquanto baluarte da democracia e instância representativa de todos os cidadãos, identificou e debateu, este ano, importantes assuntos ligados à vida dos angolanos.

Considerou que esses assuntos espelham a grande preocupação com a segurança, paz, harmonia social, desenvolvimento económico e ao bem-estar em geral.

Disse ter havido, no Ano Parlamentar 2014/2015, debates muito acesos e muitas vezes ligados a questões tendencialmente fracturantes, que ainda assim permitiram alcançar consensos.

“Os consensos, mesmo difíceis de conseguir, foram alcançados em muitas matérias, em muitos temas, graças à disponibilidade dos partidos com assento no Parlamento, em debater com sentido de Estado, dialogar e concertar posições que fortaleçam a democracia e as instituições da República”, vincou.

Afirmou que esta dimensão democrática ficou notabilizada não só nos debates parlamentares sobre questões de interesse nacional e internacional, mas também nos debates realizados no âmbito do processo legislativo comum.

A natureza fracturante dos assuntos debatidos no Parlamento, segundo o parlamentar, “não passou de confronto saudável e competitivo de ideias e concepções ideológicas, próprias de sociedades amantes da paz e defensoras da justiça social”.

A III Sessão Legislativa da III Legislatura, cujo acto de encerramento foi assistido por auxiliares do Titular do Poder Executivo, diplomatas, autoridades tradicionais e eclesiásticas, foi marcada por intensos debates entre o MPLA e a oposição.

Neste ano parlamentar, o “bloco da oposição” optou várias vezes pela política da cadeira vazia e pelo generalizado silêncio, em alguns debates, como forma de protesto pela não transmissão em directo das sessões da Assembleia Nacional.

À semelhança das sessões anteriores, o presente Ano Parlamentar voltou a ficar marcado por uma quase totalidade de diplomas submetidos pelo Titular do Poder Executivo.

Houve fraca iniciativa legislativa por parte dos Grupos Parlamentares, sobretudo da oposição. (portalangop.co.ao)

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