População penal acima dos 24 mil reclusos

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A população penal em Angola é actualmente de 24 mil 165 reclusos, para uma capacidade instalada de 21 mil 874 detentos, com uma superlotação de nove porcento, revelou quarta-feira, em Luanda, o director nacional dos Serviços Prisionais, comissário prisional António Fortunato.

Segundo o responsável, que falava em conferência de imprensa, nas instalações da penitenciária de Viana, a cidade de Luanda lidera a lista de detentos, com oito mil 784, para uma capacidade instalada de seis mil 443 reclusos e uma superlotação na ordem dos 26 porcento.

Realçou que de uma maneira geral, toda a actividade de assistência e reabilitação penal nos estabelecimentos ao nível do país tem sido desenvolvido conforme as normas do sistema penitenciário, das normas penais e processual penal.

“ A nossa interacção com as mais variadas instituições que constituem o sistema de justiça tem sido a normal, com um ou outro percalço que temos sabido solucionar na devida altura”, enfatizou.

António Fortunado adiantou que têm estado a observar situações não muito boas, relativas a doenças e morte de alguns reclusos, mesmo sob prescrição e acompanhamento médico.

Explicou que nestes casos, agem na base do que estabelece o direito social penal, e que contam com a colaboração dos Serviços de Investigação Criminal que, além de fazer a remoção dos cadáveres, trabalha na definição das causas das mortes, geralmente por doenças resultantes da confinação de pessoas em espaços fechados.

“ É uma situação que nos preocupa, não obstante o cumprimento obrigatório dos banhos de sol que os reclusos merecem”, enfatizou.

Na mesma senda, considerou que o índice de propagação de algumas doenças de natureza cutânea não é aconselhável, porque o volume de água potável para satisfação das necessidades dos reclusos não é a desejável.

A título de exemplo, disse que só a cadeia masculina da penitenciária de Viana necessita de 100 mil litros de água/dia e que só conseguem um abastecimento na ordem dos 25 mil litros, solicitando por isso, a análise e compreensão da sociedade.

Entretanto, para esse caso concreto, asseverou que está em execução um programa no sentido de se reforçar o volume da água fornecida para a cadeia masculina de Viana e também a feminina, que necessita de 50 mil litros de água/dia.

“ Há uma conduta que está a ser mudada, mas ainda não terminou a sua montagem para permitir que haja um volume maior de água”, disse.

Por isso, o comissário salientou que estão a utilizar fontes alternativas, nomeadamente a transportação de água através de camiões cisternas, situação dificultada pelos engarrafamentos e a distância do local de abastecimento.

Para António Fortunato, de uma maneira geral, a situação nas penitenciárias do país é calma, controlada e não requer muitos cuidados. (portalangop.co.ao)

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