Economia 100 Makas: Perguntem aos meus pais!

CARLOS ROSADO DE CARVALHO Economista e Docente universitário (Foto: D.R.)
CARLOS ROSADO DE CARVALHO Economista e Docente universitário (Foto: D.R.)
CARLOS ROSADO DE CARVALHO
Economista e Docente universitário
(Foto: D.R.)

Menos de dois anos depois do seu lançamento, o PAPAGRO, programa de aquisição dos produtos agro-pecuários, do Ministério do Comércio (MinCo), foi sujeito a uma cirurgia estética.

O objectivo inicial mantém-se. Com o PAPAGRO, o MinCo pretendia e pretende “resolver os problemas decorrentes do escoamento da produção agro-pecuária das áreas de produção para os principais centros de consumo, assim como mitigar as debilidades de funcionamento do processo de comercialização no campo como forma de combater a pobreza”, lê-se na página da Internet da Direcção Nacional do Comércio Rural e Empreendedorismo (DNCRE).

Ou seja, para o MinCo, o problema não está na produção, mas no escoamento. As famílias camponesas produzem em quantidades suficientes, só que não conseguem fazer chegar os produtos aos locais de consumo.

Em defesa da sua tese o MinCo cita dados do Ministério da Agricultura segundo os quais, para um cabaz de referência de oito produtos, – arroz, alho, banana, batata-doce, batata-rena, cebola, manga e mandioca – apenas em dois dos casos – arroz e alho – a oferta nacional não cobre o consumo.

“O desafio era e é operacionalizar os mecanismos de escoamento que permitam que efectivamente esta produção chegue aos pontos de consumo, sendo efectiva na satisfação das necessidades e na redução das importações”.

Foi assim que surgiu o PAPAGRO. “O PAPAGRO vai permitir que se acabe com o problema de escoamento de produtos do campo para os centros de comercialização”, garantiu a ministra do Comércio, Rosa Pacavira, a 11 de Novembro, no lançamento do programa no município do Chinguar, província do Bié. O plano era infalível.

O Estado, via PAPAGRO, comprava a produção de agricultores “a preços competitivos” e “a pronto pagamento” a partir de locais de recepção denominados AGROMERCA e coloca-os nos principais mercados consumidores. Em teoria, a avaliar pelo que garantiu a ministra, se houvesse um concurso de programas de apoio à diversificação da economia, o PAPAGRO estaria, seguramente, entre as sete maravilhas. Na prática não foi bem assim.

Desde logo porque parte dos camponeses não tinham como chegar aos AGROMERCA. Outros nem sequer se davam ao trabalho de lá ir porque os preços não compensavam. E muitos dos que ainda assim se deslocavam aos locais de compra acabavam por regressar às lavras com os produtos porque não havia dinheiro para os pagar.

Resultado: das 300 mil famílias camponesas que o PAPAGRO pretendia atingir nos dois primeiros anos, não chegou sequer a metade da meta. E em termos financeiros, o negócio foi bom? Qual o investimento realizado nomeadamente nos armazéns, nos entrepostos frigoríficos, nas lojas, nos centros logísticos de distribuição e nos equipamentos de transportação? Quanto custa operar e manter toda a máquina do PAPAGRO? Que receitas obteve até ao momento? É segredo de Estado. Não se sabe e receio bem que nunca saberemos.

Mas sei que, desde a independência, as sucessivas incursões do Governo no comércio e na distribuição revelaram-se autênticos fracassos, o último dos quais foi o Nosso Super. Por isso, gostaria mais de ver o Governo no papel de promotor das infra-estruturas, regulador dos mercados e criador de incentivos à produção e comercialização de bens e serviços pelos privados.

Ainda me lembro dos meus tempos de criança, de acompanhar os meus pais aos mercados no município do Quimbele, Uíge, onde eles e outros comerciantes, compravam os bens agrícolas aos agricultores e lhes vendiam uma vasta gama de mercadorias. Tudo funcionava sem intervenção estatal que praticamente se limitava à cobrança de impostos.

Uma das principais mudanças no PAPAGRO é a criação da figura dos agentes logísticos rurais – cooperativas, associações de produtores – que passarão a comprar os produtos aos camponeses de quem estão muito próximos. Trata-se de um passo no bom sentido, mas o intervencionismo estatal continua lá, desde a escolha dos agentes aos carros que transportam os produtos.

Claro que os auxiliares do poder Executivo, no caso a ministra do Comércio, merecem o benefício da dúvida. Mas não podemos esquecer que existe um histórico, e esse histórico não abona nada a favor dos PAPAGROS desta vida, com os sucessivos Governos a engendrarem planos fantásticos que depois não funcionam.

A culpa de não funcionarem nunca é do plano, é da realidade. Ou seja, não é o plano que tem de se adaptar à realidade mas sim a realidade que tem de se adaptar ao plano. Como isto só sucede na cabeça dos planeadores de serviço, os planos acabam na gaveta sem que ao menos se faça um balanço para aprender com os erros. (expansao.ao)

 

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