Partidos já preparam legislativas de 2017

(Foto: D.R.)
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José Eduardo dos Santos, no MPLA, e Isaías Samakuva, na UNITA, já têm opositores para os próximos congressos: Silva Mateus e Kamalata Numa, respectivamente, ambos generais. Principais partidos preparam congressos com vista às eleições, mas a alternância nas lideranças tem sido pouca.

Amais de um ano do VII Congresso do MPLA, de 17 a 20 de Agosto de 2016, o militante e general na reserva Silva Mateus assumiu ao semanário SOL a candidatura à liderança do partido. O militante, também coordenador da União de Tendências do MPLA e presidente da Associação 27 de Maio, mostrou-se confiante em conseguir levar a candidatura para a frente. E até já definiu como vai consegui-lo: através da recolha de duas mil assinaturas, como estabelecem os estatutos.

«Temos uma abertura, que passa pela recolha de duas mil assinaturas, o que será fácil. É só pagar as quotas e dar entrada com a candidatura», assegurou Silva Mateus, para quem «as assinaturas podem ser recolhidas designadamente pelos filhos, sobrinhos e amigos». Para o militante, a candidatura vai contribuir para «quebrar o tabu de candidato único e natural do partido». O objectivo é «surpreender José Eduardo dos Santos, se aceitar o jogo democrático e for introduzido o voto secreto. Agora, se for voto com dedo no ar, a minha candidatura será um fiasco», admitiu.

O anúncio da candidatura de Silva Mateus acontece cerca de duas semanas depois da última reunião do Comité Central do partido, durante a qual o líder do maioritário considerou que a questão da sucessão presidencial deve ser reflectida. «Em certos círculos restritos era quase dado adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim, mas é evidente que não é sensato encarar esta opção nas circunstâncias actuais», disse então Eduardo dos Santos, sugerindo um estudo para a transição, quer a nível da Presidência da República, quer a nível do partido.

«Penso, entretanto, que devemos estudar com muita seriedade como será construída a transição», disse, defendendo nessas circunstâncias que seja primeiro definida a questão da Presidência da República e só depois a do partido. «É conveniente escolher o candidato a Presidente da República, que é uma competência do Comité Central nos termos dos Estatutos, antes da eleição do presidente do partido no VII congresso», defendeu José Eduardo dos Santos.

Voltando ao general na reserva Silva Mateus, este esclareceu que, em seu entender, a ligação à União de Tendências e à Associação 27 de Maio«não vai criar dissabores à candidatura. Pelo contrário, o 27 de Maio deu-se no seio do MPLA e, ao aparecer um candidato no seio do MPLA que é igualmente presidente da fundação, poderá galvanizar todos os sobreviventes do 27 de Maio».

Já sobre a União de Tendências, Silva Mateus considerou não se tratar de «uma ala nem de outro partido, mas apenas uma confluência de ideias que reclama democracia no seio do maioritário».

José Eduardo dos Santos é presidente do MPLA desde 1979 e de então para cá, segundo o novo candidato, «não tem sido eleito nos congressos. O que tem acontecido é que, dois ou três dias antes do congresso, é reconduzido ao cargo e depois é só confirmado».

Kamalata assume na UNITA

Por sua vez, o antigo secretário-geral da UNITA general Kamalata Numa, actualmente deputado à Assembleia Nacional e conselheiro de Isaías Samakuva, assumiu publicamente a candidatura à presidência do partido no XII congresso, agendado para de 3 a 5 de Dezembro deste ano. «Eu sou candidato a presidente da UNITA», assegurou ao SOL Kamalata Numa.

De acordo com membro do partido da oposição, que defende a alternância de poder, os estatutos da UNITA não limitam os mandatos dos dirigentes. «Neste congresso isso tem de mudar. Um partido que não tem limitação de mandatos não é democrático. Se somos os promotores da democracia em Angola, temos de dar o exemplo», disse para justificar a candidatura ao lugar ocupado por Isaías Samakuva depois da morte do antigo líder do partido, Jonas Savimbi, em 2002.

A eventual sucessão na liderança tem estado discretamente em cima da mesa de trabalho do maior partido da oposição. Ainda recentemente, em Benguela, Isaías Samakuva disse que já não tinha vontade de se recandidatar, para logo de seguida acrescentar que, no entanto, queria evitar precipitações no interior do partido. «Se dissesse que sim, que me recandidato, estaria a violar os estatutos. Se dissesse que não, muitos estariam já a preparar candidaturas fora do tempo», disse, defendendo, por isso, que o tema «não é prioridade».

Isaías Samakuva está na liderança da UNITA desde 2003, depois de ter regressado de uma missão externa do partido, vencendo no congresso os candidatos general Paulo Lukamba Gato – então secretário-geral e coordenador da comissão de gestão do partido –, e Dinho Tchingungi, regressado do exílio.

Em 2007, Samakuva foi reeleito ao vencer em congresso Abel Chivukuvuku, actual presidente da CASA-CE, na ocasião secretário nacional para os Assuntos Eleitorais. Foi novamente reeleito em 2011 numa disputa com Estêvão José Pedro Katchiungo, antigo secretário provincial do partido em Luanda e actual deputado à Assembleia Nacional.

PRS de olhos em 2017

Também o Partido de Renovação Social (PRS) deverá fixar – já em Agosto, durante a reunião do comité nacional – a data do próximo congresso. De acordo com os estatutos, isso terá de acontecer em 2017, ano das eleições legislativas. Não é previsível, devido a questões estatutárias, que os trabalhos do próximo congresso sejam antecipados para este ano.

De acordo com o secretário-geral do partido, Benedito Daniel, em declarações ao SOL, o encontro de Agosto deverá traçar a estratégia do PRS para os próximos compromissos. Até ao momento nenhum militante, incluindo o actual líder, Eduardo Kuangana, manifestou disponibilidade para se candidatar à presidência. Contudo, o secretário-geral admite que possa surgir mais do que uma candidatura.

Outras fontes do PRS, que pediram o anonimato, afirmaram ao SOL que«o actual presidente tem inviabilizado a candidatura à liderança de demais membros do partido». A suspeita é negada por Benedito Daniel:«A falta de candidaturas é, talvez, um problema dos próprios membros, por inibição ou falta de ambição, mas não é falta de democracia. A verdade é que o PRS teve sempre disputas, desde a sua fundação».

Recordou que a primeira conferência do partido contou com dois candidatos ao lugar de presidente e três para o cargo de secretário-geral.«Mas no segundo e terceiro congressos já não tivemos candidaturas, infelizmente», reconheceu.

Fundado em 1991, o PRS – que já teve oito deputados e hoje conta apenas três –, realizou três congressos: em 1999, 2006 e 2012. Em todos sobressai a figura do único líder que o partido teve até hoje, Eduardo Kuangana.

CASA-CE tranquila

A CASA-CE marcou já para Abril de 2016 a realização do respectivo congresso. Sem avançar nem descartar possíveis candidaturas, o porta-voz da coligação, Lindo Bernardo Tito, lembrou que «os estatutos prevêem a realização de eleições internas».

Já no que diz respeito à transformação da coligação em partido político, Tito assegurou que esse objectivo só pode ser alcançado após a realização da reunião magna. «Só depois do congresso é que poderemos dar entrada com a transformação e registo ao Tribunal Constitucional, embora a este só reste a tarefa de confirmar a decisão saída dos trabalhos por vontade dos militantes», esclareceu.

Até ao momento desconhecem-se, interna e externamente, quaisquer movimentações no sentido do aparecimento de candidaturas alternativas ao actual líder da coligação, Abel Chivukuvuku, antigo quadro dirigente da UNITA.

FNLA aguarda decisão do TC

Com um processo de impugnação dos resultados do último congresso – de Março deste ano – ainda a correr, a FNLA continua à espera do acórdão que será proferido pelo Tribunal Constitucional (TC) sobre o assunto.

Logo após o final dos trabalhos do congresso, o militante e candidato Tozé Fula apresentou no TC um recurso a impugnar os resultados, invocando o reduzido número de votantes para os cargos electivos, em comparação com o total de delegados ao congresso.

O porta-voz do partido, Laiz Eduardo, assegurou que a direcção de Lucas Ngonda está confiante em como «nada sairá do processo de impugnação». Recorde-se que durante o congresso, confrontos entre militantes de duas das alas que lutavam pela liderança – Lucas Ngonda e Ngola Kabango – causaram um morto.

Falta sinal de alternância

De acordo com o politólogo Nelson Domingos, os presidentes dos partidos políticos angolanos em geral não têm dado sinais de alternância interna. A manifestação dessa vontade deveria conferir «legitimidade moral ao líder». E lembrou que essa alternância tem acontecido, maioritariamente, a partir da morte do líder fundador, dando os exemplos do MPLA, UNITA, FNLA e PDPAN.

 «A FNLA, após 45 anos, registou a primeira alternância na liderança, com a morte do líder fundador, Holden Roberto. Seis anos depois da fundação, o MPLA teve a primeira alternância, em 1962, após Mário Pinto de Andrade entregar a presidência do partido a Agostinho Neto. Este partido só em 1979 experimentou uma segunda mudança de líder, também por morte do anterior chefe do partido, Agostinho Neto. De lá para cá passaram-se 36 anos e não se verificou qualquer alternância na liderança», detalhou o docente universitário.

De igual modo, «só depois da morte do líder fundador, ao fim de 37 anos, a UNITA experimentou a primeira alternância. Entretanto já passaram 12 anos sobre a chegada à chefia do partido de um novo líder. O mesmo acontece com o PRS, partido liderado desde a fundação, há 24 anos, por Eduardo Kuangana».

CASA-CE e BD podem fazer a diferença

Para Nelson Domingos, formações políticas como a CASA-CE e o Bloco Democrático «têm a possibilidade de proporcionar um novo legado aos processos democráticos». Entende que o cenário político actual «é propício ao exercício da alternância, uma vez que a maior parte da população angolana é jovem e possui uma visão de mundo e da realidade social, política e económica do país diferente em relação àqueles que lideram os partidos desde a fundação». (sol.ao)

 

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