ONU adverte sobre torturas e impunidade em prisões brasileiras

(Foto de Fabrice Coffrini/AFP/Arquivos)
(Foto de Fabrice Coffrini/AFP/Arquivos)
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A ONU advertiu nesta sexta-feira que no Brasil existe um “alto nível de impunidade” na hora de se investigar casos de tortura no sistema penitenciário, uma prática “estrutural” que identificou ao visitar vários estabelecimentos carcerários do país.

“Recebemos múltiplos e críveis testemunhos de pessoas que foram interrogadas sob algum método coercitivo e inclusive de tortura nas etapas iniciais de sua detenção e interrogatório”, afirmou o relator especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez, em uma coletiva de imprensa em Brasília.

Méndez viajou quase duas semanas por cinco estados brasileiros e realizou inspeções sem aviso em prisões, delegacias, centros de detenção juvenil e instituições de saúde mental.

Nos depoimentos, os detidos relataram “golpes, às vezes com cassetetes, em alguns casos choques elétricos com pistolas Taser e até asfixia, seja com água ou sacos na cabeça”, detalhou.

O especialista advertiu em suas descobertas preliminares – que serão aprofundadas em um relatório diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU – que não há evidências de que os casos de tortura sejam devidamente investigados.

“Quando você se depara com vários casos críveis e muitas vezes pouco investigados – e muito menos ainda se apresentam acusações ou se castigam -, se conclui um alto nível de impunidade”, disse Méndez.

A quantidade de depoimentos recolhidos o levam a pensar que não é um fenômeno isolado, mas que “ocorre estruturalmente e é deixado impune por falta de ação para investigar”.

– Prática antiga, sistemática e generalizada –

“Infelizmente, trata-se de uma situação antiga. A prática de tortura tem sido historicamente sistemática e generalizada no Brasil”, disse à AFP Vivian Calderoni, advogada da ONG de direitos humanos Conecta.

Calderoni coordenou uma investigação que revelou que muitos poucos casos de tortura são levados à Justiça. Entre 2006 e 2010 apenas 455 denúncias chegaram à algum tribunal do país.

“Na Conectas temos experiência monitorando prisões e sabemos que a prática de tortura é muito mais extensa”, assegurou a advogada.

O principal obstáculo é a falta de canais seguros para denunciar.

“Se uma pessoa foi vítima de tortura em alguma prisão, por algum funcionário, não tem como fazer uma denúncia sem que a pessoa (que o torturou) saiba”, afirmou.

Assim como Méndez, Calderoni considerou que um dos caminhos possíveis para reverter esta situação é a extensão a todo país do projeto “Audiências de custódia”, que garante aos detentos uma entrevista com o juiz poucas horas depois de ser detido.

O mecanismo, previsto em pactos e tratados internacionais, ajudaria a evitar detenções arbitrárias e identificar rapidamente situações de tortura e maus-tratos durante a prisão.

Atualmente é aplicada apenas em 10 dos 27 estados do Brasil, segundo um mapa elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. (afp.com)

por Eugenia LOGIURATTO

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