Mais de mil estrangeiros expulsos por estadia ilegal

Angola e países limítrofes analisam repatriamento de imigrantes ilegais (Foto: Angop)

Pelo menos mil e 426 cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular foram expulsos do território nacional pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), informou nesta segunda-feira, à Angop, fonte da instituição.

Angola e países limítrofes analisam repatriamento de imigrantes ilegais (Foto: Angop)
Angola e países limítrofes analisam repatriamento de imigrantes ilegais (Foto: Angop)

De acordo com a fonte, as expulsões efectuadas por via administrativa e judicial, ocorreram no período de seis a 12 de Agosto de 2015, representando mais 223 em relação ao período homólogo anterior.

Em matéria de infracções migratórias, por violação a Lei nº 2/07, de 31 de Agosto, sobre o regime jurídico dos estrangeiros vigente na República de Angola, foram sancionados com multas 119 cidadãos e 11 empresas.

Ainda como informação relevante neste período, a fonte do SME fez referência a um incidente ocorrido na cidade do Huambo, no bairro da Calomanda, em que quatro cidadãos estrangeiros de nacionalidade vietnamita foram detidos por uso e posse de armas de fogo do tipo AKM.

Na altura da sua detenção, os mesmos efetuaram disparos contra os agentes da Ordem Pública e neste momento decorre, junto do Ministério Público, a instrução primária de um processo-crime.

No capítulo dos movimentos migratórios constatou-se, nos mais distintos postos de fronteira terrestre, fluvial, aérea e marítima a nível nacional, a entrada de 16.814 cidadãos (-30) e a saída de  18.808 (-1.847), traduzindo-se assim numa redução do fluxo migratório quer na entrada quer na saída, comparativamente ao período anterior.

Quanto aos actos migratórios para nacionais (passaportes salvo-conduto e passes de travessia), foram recepcionados 5.770 pedidos provenientes das direcções provinciais, postos de atendimento em Luanda, missões diplomáticas e consulares.

Dos pedidos recepcionados foram emitidos 4.470 passaportes ordinários, 16 salvo-condutos e 2.096 passes de travessia.

Em relação aos actos migratórios para estrangeiros, o SME recepcionou dos utentes 4.065 pedidos para emissão e prorrogação de diversos tipos de vistos, tendo sido emitidos e prorrogados 1.818 vistos (-271 em relação ao período anterior).

Neste momento o SME controla, ao nível do país, através dos Centros de Detenção de Estrangeiros Ilegais, um total de 705 cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal que aguardam o regresso para os respectivos países de origem, com destaque para os da República Democrática do Congo (RDC). (portalangop.co.ao)

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