José Severino: “Para sermos competitivos temos de crescer a dois dígitos”

José Severino , presidente da AIA (Foto: D.R.)
José Severino , presidente da AIA (Foto: D.R.)
José Severino , presidente da AIA
(Foto: D.R.)

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, falou  ao Jornal de Angola. Na longa entrevista, o empresário fala de muita coisa, mas especialmente do percurso da indústria e da economia nacional ao longo de 40 anos.

José Severino não esconde os percalços próprios de um Estado que teve uma gestação difícil, mas também dos grandes progressos que foram registados nos últimos anos no que diz respeito à recuperação da infra-estrutura e ao desenvolvimento económico.

Jornal de Angola –  São volvidos 40 anos desde a proclamação da Independência Nacional. Por aquilo que tem registado enquanto presidente da AIA, que mudanças se operaram de lá para cá?

José Severino   – Tenho, na minha vida, os três percursos da economia nacional. Um está relacionado com a economia do tempo colonial, que, ao contrário de algumas opiniões, tinha um parque industrial que era muito forte, que registou um crescimento exponencial, particularmente entre os anos de 1961 a 1974. Mas, é importante que se diga, o regime colonial, acossado pelo movimento de libertação, pela pressão internacional e pelo início da luta de libertação nacional, entendeu que a única maneira de salvaguardar o dito império seria criar vantagens competitivas em Angola, tirando partido dos recursos naturais. Tudo isso levaria a que o regime colonial, mais tarde, tentasse retardar ou mesmo impedir a nossa Independência. Por isso, tivemos uma luta de libertação de 14 anos. Nesse período a economia crescia a dois dígitos, e dois dígitos iniciados por dois e não por um, o que quer dizer que a economia crescia a uma média de 20 por cento, e chegou a crescer cerca de 23 a 24 por cento.

Jornal de Angola  – Qual foi o suporte para esse crescimento?

José Severino  – Esse desenvolvimento fez-se, fundamentalmente, com o desenvolvimento da agricultura e a sua subsequente transformação. Diante disso, Angola tornou-se, nesse aspecto, uma economia quase cem por cento sustentável. Temos que considerar que nessa sustentabilidade havia mesmo indústrias pesadas, como é o caso da celulose, que era o maior complexo industrial de Angola, as cimenteiras, siderurgias, os têxteis e outros segmentos, como a indústria alimentar, bebidas, a indústria química. Foi uma fase de expansão muito agressiva da competitividade industrial de Angola.

Jornal de Angola – Foi uma boa fase para a economia?

José Severino – Nessa altura, o país tinha-se tornado um exportador, particularmente para a RDC. Em vários segmentos, Angola estava no “ranking” internacional.  As pescas tinham-se desenvolvido de forma rápida, o que deu a Angola o lugar de primeiro produtor mundial de farinha de peixe. O território tornou-se o terceiro produtor mundial de sisal, terceiro produtor mundial de café e no “ranking” do algodão terá ficado no sétimo lugar. O Congo sempre foi um destino para as exportações angolanas, por via do caminho-de-ferro e via Maquela do Zombo. Naquela altura, saíam diariamente camiões carregados de Angola com produtos de pesca, agrícolas ou industrializados para a grande capital congolesa, Kinshasa, antes Léopoldville. Angola era uma economia com grande sustentabilidade.

Jornal de Angola –  Os caminhos-de-ferro sempre desempenharam um papel fundamental nas relações comerciais com os países vizinhos?

José Severino – Com certeza. Lembro que no domínio das minas operava a Diamang, que tinha a sua base logística no Porto do Lobito. O Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) era um dos melhores de África, competindo com qualquer caminho-de-ferro da África do Sul. Pela sua eficiência, o CFB permitia a Angola, através do Porto do Lobito, ter um “interface” com a economia do Congo, pois era muito importante para a sua logística, particularmente no transporte de combustíveis, máquinas e equipamentos para as zonas mineiras.

Jornal de Angola – Quais foram as fases subsequentes?

José Severino –  Tivemos a fase da nossa Independência e da organização do novo Estado. As divergências que conhecemos, envolvendo os três movimentos de libertação, levou a um período de instabilidade e, logo a seguir, à degradação de toda a estrutura produtiva do ponto de vista de gestão. Muitos quadros abandonaram o país, mas apesar de tudo conseguiu-se, logo nos anos a seguir a 1978, até ao eclodir da guerra civil entre o Exército legal e o ilegal da UNITA, apoiado pela África do Sul, recuperar grande parte do tecido produtivo. Lembro-me que, quando era Delegado em Benguela, chegámos a ter um crescimento de 40 a 50 por cento. Era fácil, porque a estrutura estava lá e era apenas uma questão de pô-la a trabalhar. Um dos grandes feitos foi termos retomado a produção de três açucareiras. Reactivámos a produção do tabaco. Concretizaram-se projectos na indústria têxtil, nas moagens e nas fábricas de tomate. Foi um tempo de activismo político e económico que pretendia pôr a estrutura produtiva a funcionar.

Jornal de Angola – A guerra representou, na verdade, um grande retrocesso ao crescimento industrial?

José Severino –   Com o agravar da guerra, sentiu-se uma deterioração de tudo quanto tinha sido feito. Houve uma degradação física e de gestão, o que levou o país a tornar-se extremamente dependente das importações, apesar de termos alguns programas de orientação política contrários a isso. Mas a realidade da quebra das cadeias produtivas, das infra-estruturas físicas e a falta de técnicos, levou à degradação do sector produtivo e da indústria.

Jornal de Angola – Além de se ter tornado dependente do exterior, Angola passou igualmente a depender do petróleo.

José Severino – A partir de 1992, houve uma mudança do modelo económico e passámos a ter o que viria a ser a economia de mercado, com o programa de Saneamento Económico e Financeiro (SEF). Mas a guerra continuou a impedir que fossem alcançados os resultados do ponto de vista material. O país tornou-se dependente do petróleo, embora não tivesse atingido os níveis de preço que veio a ter entre 2000 e 2005. Apesar do agravamento da guerra até 2002, houve a intenção de relançar a economia, mas não se conseguiu.

Jornal de Angola –  Urge acelerar a concretização dos programas de substituição das importações e de diversificação da economia?

José Severino – Está a ser feita agora a quarta fase. A primeira, foi de economia colonial, nos anos 61 a 75. Depois, o período difícil de 75 a 92, ainda com alguma apetência para recuperar, a degradação total até 2002  e hoje esse processo de recuperação que começou com os programas de substituição da importação e a diversificação da economia. Se nos perguntar se estamos satisfeitos, diríamos que estamos animados, porque achamos que se devia fazer melhor e estar mais longe. Mas é tudo um processo e ele tem o seu lado negativo e positivo. Estamos animados e acreditamos que, com a nova Pauta Aduaneira e o mecanismo de concertação social, cheguemos longe.

Jornal de Angola – A diversificação da economia, que continua a ser uma das prioridades na agenda do Executivo, deve ser acelerada?

José Severino –  Com certeza, mas a diversificação atrasou-se. Tivemos várias leis para acelerar o crescimento económico – a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas e a Lei do Investimento Privado, em cuja elaboração tivemos uma participação activa por ser o esteio do desenvolvimento. As outras foram saindo muito dentro do aparelho do Estado, sem parceria social. Mas existem algumas leis que apareceram com a nossa participação, como é o caso da Lei Geral do Trabalho, da Lei do Investimento Privado e da Lei da Concorrência. Mesmo com estas leis, o país sofre ainda os efeitos da burocracia, do índice de competitividade muito baixo e do sistema financeiro que ainda não tem a apetência orientada para o sector produtivo, por recear riscos e achar cómodo trabalhar com a importação, isso enquanto o petróleo esteve nos píncaros dos cem dólares. Estamos conscientes de que existem coisas positivas a acontecer, e uma delas é o facto de termos garantias do Estado, através do “Angola Investe”, além dos subsídios aos juros. Estamos animados, mas é preciso fazer mais.

Jornal de Angola – A água e energia constituem factores cruciais para o desenvolvimento industrial?

José Severino –   Os problemas de energia e água são contundentes, mas existem projectos em curso. Esperamos que em mais dois ou três anos esses constrangimentos possam ser eliminados. Mas o certo é que os sectores da energia e água requerem investimentos. Isso leva tempo e precisa de recursos. Fazemos as infra-estruturas, mas os consumos também crescem e o défice mantém-se. É preciso um grande esforço e nisso o sector privado pode jogar um papel importante. Defendemos o investimento privado na energia, nas estradas, nas infra-estruturas, no ensino médio e superior e nos hospitais. A Lei das Parcerias Público-Privadas deve salvaguardar estas questões.

Jornal de Angola –  O que falta mais para a atracção de um investimento de qualidade?

José Severino –  O que falta no nosso país é o Estado ser comprador, em vez de importador. Sendo um dos maiores utilizadores do Orçamento Geral do Estado, é pena que se perca esta oportunidade de galvanizar a produção interna. O sector petrolífero deu pouca ajuda, mas hoje a Sonangol tem outra forma de estar no mercado. Se o Estado e a Sonangol se virarem para o consumo interno, vai ser possível alavancar o nosso crescimento ainda débil, que se situa nos 3,5 por cento, muito próximo do crescimento demográfico. Com um crescimento a este nível, torna-se difícil aumentar a nossa competitividade e melhorar as condições de vida do cidadão.

Jornal de Angola –  Há que promover mudanças capazes de transformar a actual estrutura económica e produtiva?

José Severino – Temos de fazer mudanças para que o país cresça a dois dígitos. Na economia colonial não havia petróleo, não havia cooperação internacional e novas tecnologias. Hoje, com todas estas ferramentas, temos de crescer a dois dígitos. De outra forma, não seremos competitivos na região e a nossa ambição e obrigação política de integrar a Zona de Comércio Livre da SADC fica coarctada. Cingimo-nos apenas a um mercado com 24 milhões de consumidores, que é o nosso, quando devíamos estar a trabalhar num mercado com 200 milhões. Temos de acelerar para sermos mais competitivos.

Jornal de Angola – Mas a questão da industrialização do país sempre constituiu uma prioridade do Executivo.

José Severino –  É uma vontade que o nosso Executivo tem manifestado e que está também patente nas decisões dos presidentes da SADC. Todos reconhecemos que sem a industrialização e aproveitando, particularmente, os nossos recursos naturais, vai ser difícil alcançar o desenvolvimento. Angola tem águas, tem terras, tem clima diversificado e tem recursos minerais. Mas o que vemos hoje é uma indústria muito dependente de matérias-primas importadas, quer de origem mineral quer de origem agrícola e petroquímica. Só seremos competitivos se conseguirmos chegar aos fundamentos de um desenvolvimento sustentável.

Jornal de Angola – Esse desenvolvimento passa, também, pela substituição da importação de matérias-primas para a indústria?

José Severino –  Claramente, e isso está evidenciado na nova dinâmica que tem hoje o Ministério da Geologia e Minas, que nos permite antever uma indústria cimenteira verdadeiramente incorporadora de matéria-prima nacional. A nossa indústria de bebidas deve deixar de ter os seus extractos importados. Precisamos de dar sustentabilidade à nossa indústria e isso passa pela substituição das importações das matérias-primas destinadas ao processamento interno. A Pauta Aduaneira isentou algumas matérias-primas, mas estamos a alertar para que, na próxima revisão da Pauta Aduaneira, sejam também isentas as matérias-primas químicas e as petroquímicas. A indústria nacional vai ter de utilizar as matérias-primas de origem mineral e pesqueira. A Associação Industrial de Angola entende que é tempo de termos uma indústria sustentável, e não assente nas importações.

Jornal de Angola –  Como avalia a vossa parceria com o Executivo?

José Severino –  Estamos animados e tornamos a parceria mais dinâmica, não só com o Executivo, mas também a nível provincial, com os nossos delegados. Por orientação do Chefe de Estado, o mecanismo de concertação social foi dinamizado, o que sanou o défice que havia entre os sindicatos, a classe patronal e o Estado. Hoje a concertação funciona melhor e há uma Comissão da Economia Real junto do Conselho de Ministros que está mais atenta aos problemas económicos. Acredito que, apesar dos problemas originados pela queda da receita petrolífera, que é um problema perverso, isso deu consciência à nação de que uma economia baseada na “petrodolarmania” era um tiro nos próprios pés. Hoje a nação está mais consciente de que as políticas que tivemos até recentemente, como por exemplo o subsídio aos combustíveis e à energia, eram lesivas ao desenvolvimento nacional.

Jornal de Angola – Existem muitas questões que ainda emperram um investimento privado agressivo no segmento industrial?

José Severino – Persistem algumas, entre elas a burocracia. Temos de eliminar a burocracia e melhorar o índice de competitividade, que é mau. Não vou falar da nossa classificação, porque isso magoa. O importante é que o Ministério da Economia está a trabalhar bastante no sentido de eliminar os constrangimentos existentes. O nosso país tem recursos naturais, temos um país que cumpre com as suas obrigações em termos de transferências de dividendos, mas achamos que ainda há alguns elementos redutores que precisam de ser reanalisados. Por exemplo, aguardamos há cinco anos pela Lei das Parcerias Público-Privadas e achamos que hoje a competitividade internacional não se compadece com isso. Preferia alterações pontuais às leis, para se criar dinamismo e eliminar constrangimentos, e não a sua reformulação completa. Quando a reformulação está concluída, o ambiente já é outro.

Jornal de Angola – A Lei de Investimento Privado é também fundamental?

José Severino  –  O que é preciso é apostar na mudança da Lei do Investimento Privado. Só que o nosso processo de mudança legislativa é muito lento. Temos de entender que o investimento privado é hoje fundamental para o desenvolvimento e os investidores vão para onde houver melhores condições. Há, por exemplo, uma assinalável corrida ao investimento privado nos países africanos, onde se procura aumentar a carteira.

Jornal de Angola – O que nos diz do esforço de reduzir as assimetrias regionais em termos de  condições para o investimento?

José Severino –  Veja-se os projectos na província do Cuando Cubango. É uma província a que chamaram “Terras do Fim do mundo”. Hoje é uma província aberta ao investimento. O Moxico está também a mexer-se. Temos dois territórios com grandes recursos que sustentam projectos, como os da Ferrulusa, as grandes plantações de eucalipto, a produção de energia, as barragens em construção no Cuanza e um notável investimento na área das águas. Há uma abertura ao investimento privado em importantes sectores. A participação angolana nesses projectos pode permitir um crescimento mais rápido. Mas, como digo, nós temos de ter algumas políticas mais agressivas. Por exemplo, a nova Pauta Aduaneira, que foi feita numa altura em que o petróleo estava a cem dólares, deve ser alterada, pois não podemos estar presos à questão de só poder ser mudada de cinco em cinco anos.

Jornal de Angola – O que determina, então, as mudanças no contexto económico?

José Severino –  O que tem de determinar as mudanças é a situação objectiva, económica, cambial, fiscal do país. Não faz sentido estarmos a tributar, a cobrar impostos sobre meios de transporte, que podem servir para ir buscar produtos ao campo. Não faz sentido estarmos a penalizar a importação de infra-estruturas, a importação de matérias-primas de origem petroquímica que não produzimos. Há uma incompatibilidade e  é necessário aferir se é mais importante termos hoje a criação de riqueza para depois termos tributação ou se penalizamos o sector económico com a tributação.

Jornal de Angola – Como está o país a nível da região?

José Severino –  A nível da região, estamos muito atrasados, se nos compararmos com a África do Sul. É preciso entender que quando dizemos que crescemos sete, oito por cento, isso é pouco significativo, porque na África do Sul qualquer crescimento transforma-se em mais riqueza. Vou falar dos cereais, que é o paradigma que uso sempre. A África do Sul produz 12 milhões de toneladas de cereais e se ela crescer quatro por cento por ano, são mais cerca de 500 mil toneladas de cereais que aumentam todos os anos. Essas 500 mil toneladas são quase metade do que Angola produz. Nós produzimos um milhão e meio de toneladas. Se crescermos sete por cento, crescemos 100 mil toneladas. A África do Sul é sempre mais competitiva mesmo com uma taxa de crescimento percentual mais baixa que a de Angola.

Jornal de Angola –  Qual é taxa de crescimento ideal para a economia de Angola?

José Severino –   Temos de crescer a dois dígitos. Se não crescermos a dois dígitos, não vamos ser competitivos nos próximos dez ou 15 anos, numa altura em que falamos da integração de Angola na Zona de Comércio Livre. Se a nossa indústria não se transformar nos próximos três, cinco anos, vamos ter muitas dificuldades. O sector produtivo em geral vai ter muitas dificuldades. E por isso, a Lei do Investimento Privado deve ser mais receptiva ao investimento estrangeiro.

Jornal de Angola – Para o actual contexto económico, que indústrias são necessárias ao nosso país?

José Severino –  Não sou daqueles que segmentam o desenvolvimento industrial. Tão importante é uma pequena indústria que pode fazer as peças para a grande indústria automóvel como esta para com as outras. Tem de existir complementaridade. Na lei anterior do investimento privado cometeu-se o erro de o investimento mínimo ser de um milhão de dólares, o que não contribuiu muito para a mudança no quadro económico, embora isso tenha sido feito para o investimento nacional. Ainda assim, precisamos de ter visão dos recursos naturais que temos e, em particular, olhar para a nossa agricultura e para o mar. Temos de ganhar sustentabilidade alimentar e temos a possibilidade de ter segurança alimentar entre dois a três anos. Isto é fundamental.

Jornal de Angola – Há quem afirme que o produto nacional não tem qualidade?

José Severino – Dizer que a produção nacional não tem qualidade, não é verdade. É um sofisma. Não há produto nacional que mate quem quer que seja, mas há produtos importados que deterioram a saúde. É preciso aumentar a procura, pois com isso haverá possibilidade de se investir. Quando se faz um estudo de viabilidade vê-se que a procura agregada não cresce, os bancos têm dificuldade em financiar. E por isso continuamos a perguntar por que razão o Estado e o sector petrolífero continuam a não comprar a produção nacional, como deveriam comprar, como manda a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas?

Jornal de Angola –  O actual contexto económico assusta?


José Severino – 
Deve motivar-nos. Enfatizámos, em muitas ocasiões, que era necessário diversificar a economia. Alguns órgãos do Estado reagiram muito lentamente. Mas ainda temos dois milhões de barris de petróleo por dia e mesmo que desça para 30 ou 40 dólares, é sempre um recurso. O petróleo é fundamental para desenvolver a indústria petroquímica e com a agricultura podemos ter a indústria transformadora. É pena que estejamos a investir nos têxteis sem termos algodão. Tendo sectores fortes, como é o das bebidas e das cimenteiras –  temos duas com o processo integral de produção – , e – se deixarem de importar matéria-prima, poderemos ter crescimento económico. Mas é preciso que o Estado e o sector petrolífero sejam clientes da produção nacional. (jornaldeangola.com)

Por: João Dias

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