Interior quer convivência salutar entre reclusas e efectivo prisional

Mulheres da Rádio visitam Comarca de Viana (D.R)

O Ministério do Interior através dos serviços prisionais está a realizar um estudo no sentido de promover a convivência salutar entre reclusas e o efectivo policial feminino nas cadeias do país, de modo a prevenir situações desagradáveis, revelou quarta-feira, em Luanda, o comissário prisional António Fortunato.

Mulheres da Rádio visitam Comarca de Viana (D.R)
Mulheres da Rádio visitam Comarca de Viana (D.R)

António Fortunato que falava em conferência de imprensa referiu que essa medida visa prevenir actos que possam pôr em risco a convivência, a vida e a integridade física quer das reclusas como das funcionárias prisionais.

O responsável considerou que o referido estudo vai deixar bem claro, também, que o poder penitenciário na cadeia feminina não pode deixar de ser exercido, porque as reclusas são cidadãs e  estão sob responsabilidade penal por terem praticado actos contrários, violadores dos bens, valores e interesses fundamentais do estado.

Sobre o recente caso que ocorreu na cadeia feminina de Viana, afirmou que o processo disciplinar está numa fase final e o criminal em fase inicial para a devida responsabilização das implicadas.

A propósito, disse que a lei penitenciária, assim como as outras normas que regulam a actividade do sector, estabelecem que os reclusos quando praticam actos de natureza disciplinar ou infracção disciplinar, devem ser sujeitos também a processos disciplinares e as sanções devem ser apenas aquelas que a própria lei estabelece.

Sublinhou que o sistema penitenciário tem normas que devem ser cumpridas.

“ Existem situações próprias, endógenas, que caracterizam uma mulher e quando elas estão num ambiente fechado (…) essa situação carece de muita atenção e muito cuidado”, considerou.

Por isso, advogou o comissário, o que ocorreu é o reflexo deste tipo de temperamento e de postura, que é fácil compreender.

“ O próprio sistema penitenciário e até do ponto de vista do direito comparado, noutras paragens, outras realidades penitenciárias têm estado a fazer estudos aturados sobre isso, pois é muito complicado ter reclusas e outras mulheres a tratar delas sem que programas especiais e específicos de natureza psicológica, psiquiátrica e de outra índole sejam accionados para facilitar a interacção desse tipo de realidades”, concluiu. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA