Instituto faz balanço das actividades

(Foto: Arimateia Baptista)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) realiza hoje e amanhã, em Luanda, um seminário para fazer o balanço do primeiro semestre deste ano e apresentar as perspectivas para o futuro, tendo em conta o novo contexto socioeconómico do país.

(Foto: Arimateia Baptista)
(Foto: Arimateia Baptista)

O encontro tem ainda como objectivo permitir que a sociedade angolana e, em particular, os agentes de segurança social, estejam conscientes das medidas em curso, em face das novas exigências e desafios, exigindo o envolvimento e empenho de todos os cidadãos.

O seminário, a decorrer na Escola Nacional da Administração (ENAD), tem como objectivo divulgar o que está a ser realizado no âmbito da Protecção Social Obrigatória, nomeadamente as metas e realizações no primeiro semestre, com a apresentação do balanço das actividades do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social (PSGSS).

Consta igualmente da agenda do encontro a apresentação de novas medidas de mitigação do impacto na segurança social, bem como a promoção de um maior envolvimento dos principais agentes da segurança social, designadamente os serviços centrais, provinciais e locais do INSS em acções orientadas para o alcance das metas preconizadas no Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social.

O Estado tem assegurados 1,2 milhões de trabalhadores e 90 mil empresas e está em curso o processo de actualização dos dados dos funcionários públicos e agentes administrativos. A actualização de dados tem como objectivo regularizar todos os funcionários que exercem a actividade laboral remunerada para o acesso à segurança social e outros benefícios.

Recentemente, durante um seminário em Luanda, o director do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, referiu que os cidadãos devem cumprir as suas obrigações para que tenham acesso aos benefícios.

“No próximo mês vamos dar início a um ciclo de formação de quadros de modo que os formandos estejam preparados para fazer a actualização dos dados de cada funcionário”, acrescentou.

Na mesma ocasião, a secretária de Estado das Finanças, Valentina Filipe,  disse ser “fundamental que a fase de registo dos dados pessoais dos participantes e dos seus beneficiários se revista de um grau de eficiência e eficácia capaz de prevenir falhas e disfunções que possam colocar em risco a justeza dos períodos de arrecadação das contribuições e da entrega futura e atempada dos benefícios financeiros”.

A secretária de Estado afirmou que a “etapa envolve medidas e procedimentos que vão assegurar ao sistema de Segurança Social todas as informações necessárias para que os participantes, beneficiários e o Estado possam contribuir para a sua solidez, garantindo o usufruto de reformas e pensões condignas, o seu nobre objectivo no campo da justiça social”.

Valentina Filipe disse que “a base de dados do sistema precisa de estar completa e ser permanentemente actualizada, para assegurar, com limpidez jurídica e equilíbrio financeiro, a justeza do benefício que será concedido”. (jornaldeangola.co.ao)

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