Governo decreta venda obrigatória do saco plástico em todo o país

(Foto: D.R.)
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Já é proibida a distribuição gratuita do saco plástico, em todos os estabeleci­mentos comerciais do país. A medida, que vigora desde 5 de Agosto, foi aprovada pelo Conse­lho de Ministros, a 30 de Junho último.

O decreto que regula a ges­tão e controlo do saco plástico visa reduzir o impacto negativo daquele produto na saúde hu­mana, nas infra-estruturas e no ambiente em geral.

O regulamento, que se aplica a todas as entidades públicas e pri­vadas envolvidas na produção, importação, comercialização e uso do saco plástico, prevê, en­tre outras medidas, que “é proi­bida a distribuição gratuita do saco plástico, em todos os locais onde se exerça a actividade co­mercial”. Por conseguinte, passa a ser obrigatória “a indicação, em separado, do preço do saco plástico relativamente ao preço do produto, em todos os estabe­lecimentos comerciais”, lê-se no regulamento. (opais.mz)

 

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