Governo da província de Luanda acautela observância dos Direitos Humanos

VICE-GOVERNADORA DE LUANDA PARA A POLÍTICA SOCIAL, JUVELINA IMPERIAL (Foto: Angop)

O Governo da Província de Luanda tudo tem feito para acautelar a observância dos Direitos Humanos, evitando que os mesmos sejam violados, afirmou hoje (sexta-feira) a vice-governadora para a Política Social, Juvelina Imperial.

VICE-GOVERNADORA DE LUANDA PARA A POLÍTICA SOCIAL, JUVELINA IMPERIAL (Foto: Angop)
VICE-GOVERNADORA DE LUANDA PARA A POLÍTICA SOCIAL, JUVELINA IMPERIAL (Foto: Angop)

Ao discursar na abertura do seminário sobre “Educação para uma cultura de direitos humanos e plano de combate à pobreza”, a responsável referiu que o governo tem consertado ideias com os órgãos afins para a legalidade dos actos prestados pelos servidores públicos e sociedade civil.

“A nossa pretensão é que os Direitos Humanos possam, cada vez mais, ser observados por vários actores sociais que compõem esta grande província”, expressou.

Afirmou que desde a criação dos Comités dos Direitos Humanos em 1997, tem sido preocupação do governo da província de Luanda, tudo fazer para garantir que esses direitos estejam salvaguardados.

Com efeito, congratulou-se com a realização deste seminário, “que servirá de ponto de partida para o reforço da interacção entre as nossas instituições no que aos Direitos Humanos diz respeito”.

Aferiu que a criação para breve do Comité Provincial dos Direitos Humanos em Luanda fará com que assuntos desta natureza sejam abordados e debatidos de forma franca e aberta, com base na lei pelos diferentes actores sociais intervenientes, de forma a se encontrarem soluções harmoniosas e consenso sobre o assunto.

O seminário pretende promover com os diferentes actores sociais a protecção dos direitos da mulher, nomeadamente no combate à violência doméstica, bem como estabelecer mecanismos locais de promoção e protecção dos Direitos Humanos. (portalangop.co.ao)

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