Governo brasileiro anuncia reforma administrativa

(Lula Marques/ Agência PT)
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Com o objetivo de reduzir gastos, aumentar a receita e a eficiência administrativa, o Governo anunciou nesta segunda-feira que, a partir de setembro, vai dar início a uma reforma administrativa, com direito a extinção de 10 ministérios, redução do número de cargos comissionados e venda de imóveis do Estado.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o processo de reforma administrativa terá cinco diretrizes a serem seguidas pelo Governo. E a primeira será o corte de 10 ministérios. Porém, até o momento, ainda não foram definidas quais pastas serão extintas e quando isso vai acontecer.

“A primeira diretriz é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios como referência. E vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, quais são as iniciativas nesse sentido, tanto do ponto de vista de gestão, de funcionamento de cada ministério, quanto também do ponto de vista político, do ponto de vista da eficiência na implementação de políticas públicas e de sustentação, de atender a base do governo. O nosso objetivo em abrir essa discussão é justamente fixar uma meta, uma referência de 10 ministérios, e existem várias combinações, várias propostas possíveis de atingir essa meta. E para construir essa meta da melhor maneira, do ponto de vista administrativo, do ponto de vista de sustentação política do governo, de eficiência da máquina pública, é que nós precisamos ouvir todos os envolvidos”.

Ainda segundo o ministro, a reforma administrativa vai ser apresentada no final do mês de setembro. A Presidenta Dilma Rousseff acha que esse é o momento mais adequado, pois o Congresso Nacional já encerrou o ciclo de votações da primeira fase do ajuste fiscal. O Governo, no entanto, ainda não sabe dizer de quanto vai ser a economia, mas Nelson Barbosa ressaltou que ao enxugar a máquina pública, o Governo passa a gastar menos e ganha em aumento de produtividade, que é justamente a meta da reforma.

“Com a melhoria de gestão, com a diminuição de superposição entre áreas, com o melhor funcionamento da máquina pública, você vai aumentar a produtividade. A gente espera aumentar a produtividade substancialmente no Governo, que é uma área que tem potencial também de aumentar bastante a produtividade. Assim como nós achamos que é vital o aumento da produtividade no setor privado para sustentar o crescimento, também é vital, e mais crucial ainda, aumentar a produtividade dentro do próprio Governo. Essas iniciativas, várias delas têm algumas estimativas feitas por nós, feitas por parlamentares, por consultorias do setor privado. Nós vamos trabalhar nisso. Com certeza teremos um valor estimado de eficiência e de ganho monetário ao final desse processo”.

Além da redução de ministérios, Nelson Barbosa explicou ainda que nesse processo o Governo vai intensificar também a redução de despesas de custeio, como contas de água e luz, e que os ministérios vão trabalhar para reduzir os gastos de manutenção para economizar, negociando, por exemplo, novos contratos de prestação de serviços, como o de transporte de funcionários. (sputniknews.com)

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