Executivo comprometido com promoção e protecção dos Direitos Humanos

António Bento Bembe - Secretário de Estado dos Direitos Humanos de Angola (Foto: Lucas Neto)

O executivo está comprometido com a efectivação de um sistema integrado e eficiente de promoção e protecção dos Direitos Humanos, declarou nesta quinta-feira, em Luanda, o secretário de Estado da Justiça para os Direitos Humanos, António Bento Bembe.

António Bento Bembe - Secretário de Estado dos Direitos Humanos de Angola (Foto: Lucas Neto)
António Bento Bembe – Secretário de Estado dos Direitos Humanos de Angola (Foto: Lucas Neto)

Ao discursar no acto de abertura do seminário sobre “Educação para cultura de direitos humanos e plano de combate à violência doméstica”, o responsável manifestou também a aposta na formação dos técnicos do sector.

Para si, os técnicos representam o maior património que a instituição pode contar para a materialização e cristalização correta da agenda governativa.

Fez saber que o seu pelouro está empenhado na materialização de todas as políticas traçadas pelo Executivo angolano para se alcançar níveis de excelência de boa governação, sobretudo da transparência na administração da justiça e promoção dos Direitos Humanos.

Notou que se afigura imprescindível o concurso dos comités provinciais de Direitos Humanos, fundamentalmente ao nível da província de Luanda.

Referiu que os comités provinciais dos Direitos Humanos têm como objectivo a execução das políticas traçadas para a promoção e protecção dos Direitos Humanos a nível provincial e, ao mesmo tempo, servem de mecanismo para resolução de matérias inerentes aos direitos humanos.

Nesta perspectiva, disse ser evidente a preocupação deste departamento ministerial no sentido de se alargar os espaços de debates e promoção em matéria de Direitos Humanos, mormente em Luanda, em especial, e no país, em geral”.

Com efeito, notou que a realização deste seminário representa uma oportunidade ímpar para uma profunda reflexão sobre a necessidade de se imprimir uma nova dinâmica referente à organização e funcionamento do Comité dos Direitos Humanos.

Segundo António Bento Bembe, os comités provinciais dos Direitos Humanos desempenham também um papel pedagógico na sua missão instrumental, “pelo que a realização deste seminário inaugura uma página de alargado diálogo, sempre necessário para a discussão de um assunto transversal como são os Direitos Humanos”.

Ainda em relação ao encontro, o responsável entende que se está em presença de um espaço privilegiado para fazer fluir ideias e opiniões, com vista a se obter consensos sobre assuntos de interesse nacional.

Referiu que, enquanto homem público de acrescidas responsabilidades em matéria de Direitos Humanos no país, tem percorrido o país, afirmando categoricamente que “são mais pontos que nos convergem do que aqueles que nos distanciam”.

O seminário pretende promover com diferentes actores sociais a protecção dos direitos da mulher, nomeadamente no combate à violência doméstica e estabelecer mecanismos locais de promoção e protecção dos Direitos Humanos.

A actividade, que decorre no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), realiza-se em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (portalangop.co.ao)

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