“Estado deplorável do país resultou no declínio de sistema político”

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Ribeiro e Castro destaca hoje uma revisão constitucional feita há 18 anos que, na prática, ainda falta concretizar.

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Para Ribeiro e Castro, o “estado deplorável a que o país chegou resultou no declínio do sistema político e na decadência do sistema de partidos”. A opinião é manifestada esta quarta-feira num artigo publicado no jornal i, no qual destaca a necessidade de uma reforma do sistema eleitoral.

O antigo líder do CDS dá voz ao ‘Manifesto por uma Democracia de Qualidade’ para dizer que, em causa, estão “18 anos perdidos” por algo que acredita ser “inédito”: “Fazer-se por maioria de dois terços uma revisão constitucional em matéria-chave”… e depois “o legislador ordinário não a conseguir transformar em lei e reforma prática”.

Ribeiro e Castro refere-se à revisão constitucional de 1997, que incluiu uma especificação no artigo 149º, que permitiria o reforço do “poder do eleitor sem prejuízo da representatividade proporcional”, explica. Porém, “seis legislaturas passadas” e o resultado? “Zero reformas, inovação zero, produtividade nula”, pormenoriza em tom crítico.

Em termos futuros, teme ainda Ribeiro e Castro, a situação não deverá melhorar, já que pelo lado da coligação as ideias são “tímidas” e apontam “ao voto preferencial, enquanto o PS prefere um sistema misto”. O resultado, adivinha, “prenuncia um teatro político-parlamentar no pior: mera conversa de xaxa”. (noticiasaominuto.com)

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