Dívida obriga à venda dos apartamentos do Anangola

(Foto: D.R.)

Numa reunião com os representantes dos moradores do Bairro Operário (BO), o presidente da Comissão Administrativa de Luanda (CACL), José Tavares, anunciou que a construtora chinesa contratada não foi paga na totalidade.

Alguns apartamentos do primeiro edifício erguido no âmbito do processo de requalificação do BO que serviria para acolher apenas moradores desta zona história de Luanda serão comercializados para liquidar a dívida com a construtora, informou a O PAÍS o representante da Comissão Ad-Hoc, Carlos Aberto Garrido.
Carlos Garrido disse que no encontro realizado a 9 de Maio, cujo teor está vem expresso numa acta a que este jornal teve acesso, o presidente do CACL informou igualmente que o edifício inaugurado em Agosto de 2014 não foi feito apenas para os moradores deste bairro.
Os pronunciamentos de José Tavares apanharam de surpresa os moradores que realçaram que “esta informação contraria as que foram proferidas inicialmente pela administradora do distrito de Sambizanga que em declarações ao Jornal de Angola de 16 de Dezembro de 2014 afirmou que nenhum estranho teria acesso aos apartamentos”. ,
Na acta da reunião, os moradores sublinham que sempre lhes foi informado que o edifício Anangola, situado na Rua do Massangano, seria o primeiro de um total de três que tinha como objectivo exclusivo alojar os moradores cujas casas estão a ser demolidas.
“O que sempre nos foi dito, e isso é público, é que o prédio serviriam para acolher os moradores daqui e ninguém seria realojado noutro bairro de Luanda”, reforçou Hélder Galiano, tendo acrescentado que as mesmas garantias foram reforçadas no acto de inauguração do edifício.
Segundo os representantes dos moradores, no decurso das conversações que serviu para avaliar o processo de requalificação e a forma como os moradores estão a ser desalojados, o responsável da CACL exibiu uma conta bancaria que alegou pertencer ao Ministério das Finanças aonde os interessados na aquisição dos apartamentos deverão depositar o dinheiro.
Para confirmar a autenticidade do documento, “solicitamos ao senhor José Tavares uma cópia da referida conta, mas ele recusou-se fornecer sem, no entanto, dar qualquer tipo de justificação”, contaram os moradores.
No entanto, a Comissão Ad-Hoc entende que estas explicações visam tão-somente distrair a opinião pública e surgem na sequência de denuncias feitas pelos moradores de que alguns apartamentos já estão ocupados por pessoas que não pertencem ao Bairro Operário (como noticiou este jornal na edição 339).
Por isso, para criar transparência no processo, sugerem que se faça uma auditoria no processo de requalificação para se apurar as alegadas irregularidades na ocupação dos edifício, assim como a elaboração de um edital de todos os moradores contemplados com apartamentos, cujos resultados devem ser publicados no Jornal de Angola.
Importa lembrar que o termo de responsabilidade distribuído às famílias a ocuparem apartamentos do edifício Anangola, estabelece no seu primeiro ponto da linha ‘d’ que a habitação cedida destina-se exclusivamente para residência do beneficiário e dos elementos do seu agregado familiar.
O mesmo documento em posse deste jornal, determina a proibição de qualquer outra utilização, nomeadamente, subarrendamento total ou parcial, cedência da casa ou exercício de actividades comerciais ou industriais.
Refira-se ainda que em Janeiro deste ano a Comissão Ad-Hoc do BO elaborou um dossier de preocupações e enviaram-no ao secretário-geral do MPLA, Dino Matross, que por sua vez remeteu ao gabinete do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
“Peço que esta explicação seja remetida ao conhecimento do Camarada Presidente”, lê-se no docu-mento.
‘Não existe autorização para desalojamentos’
Contrariamente ao que se assiste no interior do bairro em que os moradores alegam estarem a ser con-frontados com imposições e ameaças por parte de alguns funcionários da administração do Sambizanga forçando-os a assinar documentos para serem transferidos ao Zango 3 e o edifício Anangola, o presidente da CACL garantiu na reunião que não existe orientação alguma para que os moradores sejam desalojados.
É que, de acordo com os moradores, José Tavares disse que “o pro¬cesso encontra-se parado por ordens superiores”, tendo questionado o administrador comunal do BO, Tony Caldas, sobre as razões que o levaram a ordenar os desalojamentos, mas este se limitou a baixar a cabeça sem nada dizer, conforme explicou Carlos Garrido.
Ainda nesta vertente, acrescentou que foram informados que neste momento existem outras obras prioritárias que não passam pela demolição do bairro, pelo que os moradores não são obrigados a abandonar as suas casas e no momento oportuno o Governo negociará com os proprietários.
Mas os proletários alegam que não é isto que se tem constatado, pois que os acordos saídos nos encontros quer com a administração comunal, assim como a administração distrital apenas têm ficado no papel, registando-se o inverso na prática.

Devolução das chaves
anangola1No mesmo encontro, de acordo com as informações dos próprios moradores, José Tavares realçou que os moradores que já receberam as chaves das fracções do edifício assim como no Zango 3 e por qualquer razão não estão de acordo, poderiam fazer a devolução das chaves e voltar para as suas casas.
Aliás, um outro documento distribuído pela administração do distrito do Sambizanga no Sábado, 24 de Julho dava o ultimato aos moradores que já receberam apartamentos no edifício Anangola e no projecto BK do Zango para abandonar impreterivelmente até Terça-feira, 28 de Julho, caso não quisessem devolver as chaves.
Assim sendo, os moradores reiteraram a sua disposição em colaborar incondicionalmente com a CACL e a administração de Sambizanga no sentido de conduzir o processo da melhor maneira, mas recordaram que é necessário primeiro averiguar e sanar as irregularidades que têm comprometido o processo. (opais.ao)

Por:  Milton Manaça  

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