Deputado advoga criação de banco habitacional

Para o deputado, medida facilitaria acesso à habitação (ANGOP)
Para o deputado, medida facilitaria acesso à habitação (ANGOP)
Para o deputado, medida facilitaria acesso à habitação (ANGOP)

O deputado à Assembleia Nacional, João Pinto, advogou a criação de um fundo de fomento habitacional ou banco habitacional, de formas a facilitar e diversificar as modalidades de aquisição de moradias.

O parlamentar defendeu esta ideia quando dissertava na palestra “O Presidente José Eduardo dos Santos e a gênese do programa nacional do urbanismo e habitação”, realizado quinta-feira pelo Ministério do Urbanismo e Habitação.

João Pinto disse ser preciso racionalizar os recursos, tendo em conta a actual conjuntura económica e evitando a proliferação de construções de condomínios por organismo do Estado para os seus trabalhadores, o que garantiria maior controlo nos gastos públicos.

Neste contexto, acrescentou, é preciso analisar-se as ocupações abusivas de imóveis, a concentração de moradias por grupos de pessoas, o regulamento do arrendamento e a responsabilização do cidadão, para se criar um fundo do fomento habitacional ou um banco habitacional que facilite a renda resolúvel.

Para melhor se compreender, os bancos habitacionais são instituições que cedem crédito habitacional de tipo especial concedido geralmente por instituições financeiras com a finalidade específica de construção, reforma ou aquisição de habitação.

Na sua apresentação, o deputado do MPLA fez um histórico da visão do presidente, José Eduardo dos Santos, que em 2005 criou uma política de fomento habitacional, sobretudo para os funcionários públicos, antigos combatentes e veteranos da pátria, além de fomentar uma classe média.

O Plano Nacional do Urbanismo e Habitação (PNUH) permitiu, em 10 anos, a construção de 44 mil 926 habitações nas centralidades sob responsabilidade da SONIP/Imogestin e 16 mil 466 outras sob gestão da Kora Angola.

A medida produziu ainda 10 mil 514 casas concluídas e um total de 161 mil 495 hectares de reservas fundiárias constituídas, no quadro do projecto de 200 casas por município.

Actualmente há um total de 79 estudos e projectos relativos as reservas fundiárias, elaborados ao longo das 18 províncias, estabelecendo-se assim, uma médias de execução na ordem dos 79,9 porcento, assim como a requalificação de algumas cidade. (portalangop.co.ao)

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