Comissão do Congresso da Guatemala recomenda tirar imunidade do presidente

Membros da Comissão Investigadora do Congresso da Guatemala vota pela retirada da imunidade do presidente Otto Pérez (Foto de ORLANDO SIERRA/AFP)
Membros da Comissão Investigadora do Congresso da Guatemala vota pela retirada da imunidade do presidente Otto Pérez (Foto de ORLANDO SIERRA/AFP)
Membros da Comissão Investigadora do Congresso da Guatemala vota pela retirada da imunidade do presidente Otto Pérez (Foto de ORLANDO SIERRA/AFP)

Uma comissão especial do Congresso guatemalteco recomendou neste sábado suspender a imunidade do presidente Otto Pérez para que seja investigado criminalmente por vínculos com uma fraude milionária no sistema nacional de alfândega, que provocou uma crise política no país.

“A Comissão Investigadora recomenda ao plenário (do Congresso) que Otto Pérez Molina seja submetido aos tribunais de justiça e que seja retirada sua imunidade”, disse, em conferencia de imprensa, o deputado da oposição Jorge Barrios, integrante do comité que realizou a investigação.

Para suspender a imunidade de Pérez, o Congresso deve convocar uma sessão e obter voto favorável de pelo menos 105 dos 158 deputados. Espera-se que na segunda-feira, a junta directiva do Legislativo receba a recomendação e programe uma data para que todo o Parlamento tome conhecimento.

Antes de divulgar sua decisão, tomada por unanimidade, a comissão especial integrada por cinco deputados teve acesso a um informe enviado pelo presidente Pérez, no qual nega sua participação na fraude fiscal descoberta em 16 de Abril.

César Calderón, advogado de Pérez, disse a jornalistas que, devido a que a lei não obriga a presença física do presidente, optou-se por entregar o escrito “negando os fatos” atribuídos ao seu cliente, que se agarra ao cargo, apesar de protestos maciços que exigem a sua saída.

Segundo uma investigação da Procuradoria e da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), entidade ligada à ONU, o governante guatemalteco é, supostamente, um dos chefes de uma máfia denominada “La Línea”, que cobrava suborno de empresários para evadir impostos.

Conversa suspeita

Com base na suspeita, as duas entidades apresentaram, em 21 de Agosto, denúncia à Suprema Corte de justiça, que autorizou ao Congresso iniciar o processo de retirada da imunidade do presidente.

Uma das provas que vincula Pérez à fraude é uma gravação telefónica com o ex-chefe da entidade arrecadadora de impostos, Carlos Muñoz, que está preso, e a quem ele exige mudanças de pessoal na entidade, apesar de a instituição ser autónoma.

A exigência de Pérez foi interpretada pelos investigadores como uma ingerência na entidade para colocar funcionários em cargos chave e facilitar a operação ilícita.

O advogado do presidente informou que este pedido de Pérez obedece a “medidas de coordenação que são tomadas com todos os entes do Estado” e que a escuta telefónica “não vincula e não lhe dá grau de participação na estrutura criminosa”.

Durante a sua defesa por escrito, Pérez também explicou que o processo de retirada de sua imunidade era improcedente, pois já tinha sido submetido a um trâmite similar impulsionado pelo deputado indígena Amilcar Pop. Este processo foi arquivado em 13 de Agosto por não conseguir os votos necessários para a sua aprovação.

Por causa do escândalo de corrupção, a ex-vice-presidente Roxana Baldetti está em prisão preventiva, Ela renunciou a 8 de Maio passado após se ver envolvida na fraude supostamente dirigida por seu ex-secretário particular, Juan Carlos Monzón, actualmente foragido.

Enquanto a comissão parlamentar se posicionava sobre o processo de imunidade, centenas de manifestantes começavam a se reunir em frente ao Congresso e ao Palácio Nacional, no centro histórico da capital, no mesmo tom dos protestos que visam pressionar Pérez a deixar a presidência. (yahoo.com)

por AFP

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