Artistas beneficiarão dos Direitos de Autor a partir de 2016

Manuel Costa (BDA) e Arnaldo Calado (UNAC_SA) celebram acordo de financiamentos para artistas. (Foto: D.R.)
Manuel Costa (BDA) e Arnaldo Calado (UNAC_SA) celebram acordo de financiamentos para artistas. (Foto: D.R.)
Manuel Costa (BDA) e Arnaldo Calado (UNAC-SA) celebram acordo de financiamentos para artistas.
(Foto: Justino Makaba)

Consta que as músicas angolanas que tocarem no estrangeiro serão controladas através de acordos, que permitirá a canalização do valor para o país onde a música pertence. Os artistas aguardam ansiosos

Os artistas ligados a música, dança e teatro passarão a beneficiar dos Direitos de Autor a partir de Janeiro de 2016, através da fiscalização da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNCA-SA).

A informação foi avançada ao SE, pelo presidente da UNCA-SA, à margem da reunião do Comité Africano da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), realizada esta semana em Luanda.

Kiaku Kiadaffi e Cireneu Bastos (Foto: Justino Makaba)
Kiaku Kiadaffi e Cireneu Bastos
(Foto: Justino Makaba)

Arnaldo Calado disse que a UNCA-SA capacitará os quadros envolvidos nesta tarefa, até ao mês de Outubro, de modo a que a partir de Dezembro comecem às primeiras cobranças.

“Estamos a trabalhar para que os artistas comecem a beneficiar dos seus direitos a partir de Janeiro. Precisamos ainda de nos equipar com meios tecnológicos como programas informáticos para melhor gestão”, explica.

As taxas serão cobradas aos utilizadores das obras artísticas como os órgãos de difusão massiva, restaurantes, hotéis e Dj’s, explica o presidente da UNAC-SA.

“Pretendemos ainda trabalhar com as instituições de direito, a fim de obter uma sede condigna para melhor defender os interesses dos artistas”, afirma.
Segundo o administrador, para o Licenciamento e Contratos da UNAC-SA, Africano Cangombe, o controlo das obras utilizadas em diferentes espaços no país será controlado através de um sistema de Software, que permitirá o controlo do consumo em tempo real.

“Bastará entrar para o programa e saberemos que obras foram utilizadas, para depois conferir na hora do pagamento. As sociedades de autores da Europa central possuem esta plataforma bem como países africanos como o Quénia, Zimbabwe, Tanzânia e África do Sul pretendem fazer a aquisição da mesma solução tecnológica”, explica.

Os contratos serão realizados de forma anual, sendo que o pagamento ocorrerá semestralmente e os artistas, cujas obras forem utilizadas receberão uma percentagem semestralmente, como deu a conhecer o administrador da Área de Licenciamento e Contrato da UNAC-SA.

“O valor variará de acordo com as obras utilizadas. Se uma emissora utilizar, por exemplo, 10 obras, o valor pago será distribuído pelo número de artistas. Não há um valor fixo, mas há princípios que deverão ser acordados”, disse.

Os contratos com os utilizadores serão diferentes de acordo com as instituições, sendo que as públicas, cujas receitas vêm do Orçamento Geral do Estado terão um tratamento diferente das instituições privadas.

São detentores de direitos autorais artistas envolvidos na produção de uma obra como os coreógrafos, bailarinos, enógrafos, dramaturgos, encenadores, cenógrafos, produtores de cronograma, compositores, guitarristas, executantes e percussionistas.

Africano Camgonbe explica ainda que uns deverão receber como autores, outros no plano de direito conexo (direitos dos artistas, intérpretes e executantes, vinculados aos sistemas de direito autoral) porque a UNAC-SA integra membros ligadas ao teatro, à dança, à música e produtores.

Valter Ananás (Foto: Justino Makaba)
Valter Ananás
(Foto: Justino Makaba)

“No caso dos actores e bailarinos montarem as suas peças com uma determinada música pagarão pela sua utilização. E se as suas peças forem exibidas pela televisão, o utilizador pagará”, disse o gestor.

Consta que as músicas angolanas que tocarem no estrangeiro serão controladas através de um acordo de proteção recíproca que Angola tem com Portugal e Brasil, agora com a CISAC, onde os utilizadores pagarão e as instituições de direito farão a canalização dos respectivos valores para o país onde a música pertence.

O plano de distribuição dos Direitos de Autor abrangerá os artistas inscritos na UNAC-SA, cujas obras estão licenciadas e protegidas pela agremiação.
Na recente entrevista ao SE, Dom Caetano disse que “era impossível viver da música enquanto não houvesse rendimentos em termos de direitos autorais”, respondendo à questão sobre se vivia da música.

“Acredito que quando os músicos puderem ter os resultados daquilo que produzem, em termos dos seus direitos, aí sim poderão viver dela. A música tem rendimentos, mas não podemos afirmar taxativamente que se pode viver da música e sim subtrair subsídios que nos ajudam a viver”, dissera o conceituado músico.

D. Caetano (Foto: Justino Makaba)
D. Caetano
(Foto: Justino Makaba)

Dom Caetano acredita que apesar de a UNAC-SA ter sido constituída há pouco tempo, está a criar condições que “ditará regras no mercado, em termos de comportamentos dos usuários como a rádio, televisão, discotecas, restaurantes, os Dj’s, que são pessoas que têm no seu trabalho a música”.

Inquietações dos artistas

Belmiro Carlos, secretário geral da UNAC-SA (Foto: Justino Makaba)
Belmiro Carlos, secretário geral da UNAC-SA, em recreação.
(Foto: Justino Makaba)

A Lei sobre os Direitos de Autor foi aprovada em 2013, mas os artistas não beneficiam deste direito porque faltava quem a gerisse. A mesma vai regular as execuções entre os detentores dos direitos autorais e os usuários.

Para o músico e compositor, Gabriel Tchiema, os Direitos de Autor são os únicos direitos que dão alento aos artistas e com a sua ausência os mesmos acabam por trabalhar sem qualquer chancela.

Membros da UNAC-SA e da CISAC, em recreação em Luanda (Foto: Justino Makaba)
Membros da UNAC-SA e da CISAC, em recreação em Luanda
(Foto: Justino Makaba)

“Gasta-se muito dinheiro para gravar um disco e se não tivermos outros apoios acabamos com as mãos estendidas. Se a Lei foi instituída para ajudar os artistas, em termos económicos e beneficiar daquilo que fazem é positivo”, disse o músico.

O também músico e compositor Kelly Silva lamenta o facto de as suas músicas serem tocadas em diferentes eventos e órgãos de difusão massiva sem qualquer custo. Entretanto, exemplifica que noutros países as músicas que passam nas rádios, televisão, novelas, com os Dj’s, pagam uma taxa pela utilização.

O rapper Phatar Mack e o realizador NGuxi dos Santos (Foto: Justino Makaba)
O rapper Phatar Mack e o realizador NGuxi dos Santos
(Foto: Justino Makaba)

Kelly Silva considera positivo o facto de a UNAC-SA garantir a criação de mecanismos que permitem fazer cumprir os direitos autorais, de formas a dar maior dignidade aos fazedores de arte.

Massano Júnior e a ministra Rosa Cruz e Silva em recreação (Foto: Justino Makaba)
Massano Júnior e a ministra Rosa Cruz e Silva em recreação
(Foto: Justino Makaba)

Por sua vez, Proletário, músico e compositor alude que depois dos anos que passaram sem serem defendidos os Direitos de Autor espera que a implementação da smesmas seja eficaz e que se possa colher os frutos daquilo que produz. Para o músico, os prejuízos decorrentes da ausência deste direito são incalculáveis, tendo em conta a vida dos músicos em outros países, onde muitos estão satisfeitos com os resultados dos seus direitos.

Missão da CISAC

Carlos Lamartine. (Foto: Justino Makaba)
Carlos Lamartine.
(Foto: Justino Makaba)

Entretanto, o Comité Africano da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores foi criada em 1925, com a sede em Paris, França e está presente em 190 países no mundo. Angola é membro desta instituição há dois meses e foi escolhida para acolher a reunião que se realizada anualmente.

A reunião foi realizada teve a duração de quatro dias e participaram mais de 30 sociedades de direitos de autores africanas e da CISAC, bem como entidades ligadas ao sector oriundas da Europa.

As sociedades têm como objectivo arrecadar taxas para o desenvolvimento das obras dos criadores. Oito milhões de euros (mais de mil milhões de Kwanzas) é o montante arrecadado durante um ano.

Conta-se que a partir do momento em que a UNAC-SA entrou para a CISAC passaram a ter os mesmos direitos que as outras instituições, bem como a obrigação de estar em conformidade com as regras e procedimentos da organização. (semanarioeconomico)

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