Angola: Prisões estão cheias

(Foto: D.R.)
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Com uma população prisional de 24 mil reclusos, Angola tem 40 prisões e regista uma sobrelotação de 9%. Mas Luanda, com nove cadeias, concentra 36% dos presos. As mulheres são apenas 2% do total de reclusos, menos de metade face aos estrangeiros, que são 981.

Angola tem uma população prisional de cerca de 24 mil reclusos, apenas 0,1% do total de habitantes, segundo o Censo de 2014, que contabilizou a população angolana em 24,3 milhões. Destes presos, 981 são estrangeiros e as mulheres correspondem a 2% (cerca de 480), segundo a última informação semanal do Serviço Penitenciário, referente ao período de 24 a 30 de Julho, a que o SOL teve acesso.

O número de reclusos aumentou significativamente durante os últimos sete meses, em cerca de 1.200 presos, uma vez que até Janeiro de 2015 as cadeias de Angola albergavam 22.748 reclusos.

Fonte do Serviço Penitenciário revelou ao SOL que dois factores terão contribuído decisivamente para este crescimento da população prisional: a actual situação económica do país, que está de certa forma a impelir mais jovens para actividades criminais; e o facto de a Polícia prender para investigar e não o contrário. É esse segundo factor que explica os mais de dez mil reclusos que se encontram detidos em regime de prisão preventiva regular, enquanto outros 12.550 cumprem penas após condenação pelos tribunais (cerca de 51%).

A exceder o prazo de prisão preventiva (que varia em função do crime, mas que tem como máximo 90 dias) estão 690 reclusos, de acordo com as fontes contactadas pelo SOL.

Capital com mais de um terço dos presos

O documento indica ainda que existem no país 40 estabelecimentos prisionais. O sistema está actualmente em sobrelotação, ao acomodar cerca de dois mil reclusos acima da capacidade instalada. Esta situação de sobrelotação verifica-se apenas nos estabelecimentos da região de Luanda, mas o progresso é significativo quando comparado com anos anteriores.

Dados disponíveis relativos a 2011 indicam que naquele ano, com 34 cadeias então existentes, a sobrelotação do sistema rondava os oito mil e quinhentos reclusos.

Só Luanda, capital angolana, alberga 36% da população prisional, distribuídos por nove das 40 cadeias do país. É neste universo que surge a principal sobrelotação do sistema.

A maior cadeia do país em capacidade é o Estabelecimento Prisional de Viana, capaz de albergar 4.800 detidos ou presos.

Roubos e furtos em destaque

Os crimes contra a propriedade – que envolvem roubos e furtos – agregam a maioria das condenações. Ao todo, pela prática deste crime estão enclausuradas 10.214 pessoas. Destes, 5.080 cumprem penas depois de condenação em tribunal. Em segundo lugar aparecem os crimes contra pessoas – homicídios, agressões, violações. – com 8.612 detidos, 4.846 dos quais já condenados.

A última categoria engloba os crimes contra a ordem e tranquilidade pública – num total de 5.128 detidos, dos quais 3.065 já foram condenados.

Apesar dos avanços, uma fonte contactada pelo SOL realçou que há ainda muito por fazer, referindo-se em concreto à «má qualidade da alimentação, ao incipiente fornecimento de água potável e à prestação de cuidados de saúde».

O relatório a que o SOL teve acesso revela ainda que na última semana de Julho morreram nas cadeias angolanas dois reclusos (um no Namibe e outro no Moxico), sem contudo serem avançadas as causas.

Risco de doenças é elevado

«A péssima qualidade da alimentação, a água e mesmo os cuidados de saúde são responsáveis pelo surgimento de doenças na cadeia», revelou ao SOL Jorge (nome fictício), um ex-recluso que esteve preso durante um ano e meio na Cadeia Central de Luanda (CCL).

De acordo com este antigo prisioneiro, outra situação que propicia a propagação de doenças «é o envolvimento sexual entre presos. Alguns dos condenados gozam de influência na cela e aproveitam-se dos mais novos, principalmente daqueles que se mostram frágeis, sem força física para lutar, e praticam abusos sexuais», disse. Esse envolvimento, assegurou ainda, «é desprotegido».

Segundo o relatório em análise, estão hospitalizados em todo país mais de 400 reclusos e as patologias mais frequentes são tuberculose, com 211 casos; doenças mentais, com 174; e HIV Sida, com 126.

«Falo da CCL porque é a realidade que conheço melhor. Na questão da água é abastecida por cisternas e não atende às necessidades, o que leva a limitações para tomar banho e até mesmo para tratar da roupa. Existe um tanque onde regularmente caíam gatos, que acabavam por morrer lá dentro», explicou Jorge.

De acordo com a mesma fonte, essa água «é a que é consumida por muitos reclusos, em particular aqueles que não têm parentes com condições de lhes levarem água para beber».

Fonte do Serviço Penitenciário confirmou ao SOL a informação que dá conta de insuficiência no fornecimento de água. «Realmente são abastecidas por cisternas e a CCL não é a única. A cadeia de Viana também recebe água da mesma forma».

Quanto aos alimentos, fez saber que nos últimos meses tem havido algumas dificuldades no abastecimento dos refeitórios. No mês passado, por exemplo, o Estabelecimento Prisional de Viana enfrentou durante dois dias grandes dificuldades para alimentar os reclusos.

Namibe com grave défice

Por agora, segundo o relatório, «a situação logística a nível de todos os estabelecimentos penitenciários foi caracterizada como regular, com uma média de 13 refeições/recluso por semana». A quantidade de produtos disponíveis permitiu até, nalguns casos, garantir três refeições diárias por recluso: pequeno-almoço, almoço e jantar.

Porém, há estabelecimentos prisionais a atravessarem maiores dificuldades. Os da província do Namibe, por exemplo, têm um défice de alimentos grave. Actualmente, a média de refeições por recluso lá tem sido de quatro por semana por falta de carne, peixe e outros produtos, refere o mesmo documento. É graças a familiares ou amigos que os presos conseguem completar a alimentação.

RDC, Namíbia e e Nigéria em destaque nos estrangeiros

Em Angola estão presos 981 estrangeiros – 526 detidos e 456 condenados. Os congoleses da RDC (720), os namibianos e os nigerianos lideram destacados a lista de países com mais criminosos presos em território nacional. Seguem-se os namibianos (50) e os nigerianos (31 reclusos).

Quanto aos crimes pelos quais foram detidos ou condenados estes estrangeiros, não estão especificados no documento. (sol.ao)

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