Angola: 160 cursos superiores ilegais

(Foto: D.R.)
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Angola tem 73 instituições de ensino superior, público e privado. Na totalidade, são ministradas 588 licenciaturas.

Angola tem 160 cursos superiores não legalizados, com a particularidade comum de todos serem ministrados em instituições de ensino superior privado, designadamente universidades, institutos e politécnicos.

A conclusão é retirada de uma brochura publicada esta semana pelo Ministério da tutela, intitulada ‘Quadro de Legalidade dos Cursos Ministrados nas Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas’.

Ao todo existem no país 73 instituições de ensino superior distribuídas pelas 18 províncias – entre universidades, institutos, politécnicos e escolas –, das quais 28 são públicas e 45 privadas.

Estas instituições, no seu conjunto, são responsáveis por 588 licenciaturas. Destas, 282 são conferidas pelo ensino superior público, às quais se juntam ainda cinco bacharelatos. As privadas atribuem 306 graus de licenciatura e dois bacharelatos.

Se se somassem às licenciaturas legalizadas, no público e no privado (588), as 160 não legalizadas, esse total subiria até às 748 cursos.

Aliás, no ensino superior privado, juntando-se as licenciaturas legais, 306, às não legalizadas, 160, esse total sobre para 466 cursos.

Os 160 cursos não legalizados ministrados em instituições de ensino superior privado estão espalhados pelas universidades Técnica de Angola, Católica de Angola e Metodista de Angola.

Destas, apenas as públicas estão espalhadas por todas as províncias. As privadas localizam-se em 14 das 18 províncias, ficando de fora Uíge, Cuanza Norte, Cuando Cubango e Cunene.

A Região Académica I (que inclui as províncias de Luanda e Bengo) é a que apresenta maior número de instituições de ensino superior: 35, oito das quais públicas e 27 privadas.

A Universidade Agostinho Neto, em Luanda, é instituição que ministra o maior número de cursos, 40, correspondentes a outras tantas licenciaturas. Confere ainda um curso com grau de bacharelato.

Do lado dos privados, a instituição com maior número de licenciaturas vai para o Instituto Superior Politécnico Kalandula, em Luanda, com 24 cursos, a que correspondem outras tantas licenciaturas.

Entre os estabelecimentos públicos, quatro estão criados, mas ainda não funcionam: Instituto Superior de Petróleos, no Cuanza Sul, a Escola Superior Pedagógica da Lunda Sul, o Instituto Superior de Pescas, no Namibe, e a Academia de Ciências de Saúde, no Uíge.

Há ainda duas licenciaturas do sector público (da Faculdade de Medicina Veterinária e da Faculdade de Agronomia) da Universidade Lueji A’Nkonde, em Malanje, que não estão em funcionamento.

Do lado das 45 instituições privadas há três que não funcionam: A Escola Superior Politécnica de Benguela, o Instituto Superior Politécnico Ulemba, no Huambo, e o Instituto Superior Pangeia, na Huíla.

Ainda no sector privado há cinco licenciaturas que não funcionam: Relações Internacionais, Contabilidade e Gestão e Gestão de Empresas, Informática a Arquitectura, todas do Instituto Superior Politécnico Lusíada da Lunda Sul.

A brochura do ministério lembra que a «abertura e funcionamento de instituições de ensino superior públicas ou privadas só é permitida após a autorização da sua criação pelo Conselho de Ministros e o respectivo licenciamento pelo órgão de tutela».

E prossegue: como determina a legislação em vigor, «a criação dos cursos superiores deve ser solicitada pela instituição de ensino ao órgão da tutela, devendo os cursos entrar em funcionamento após a legalização e autorização pelo Ministério do Ensino Superior».

Adianta ainda que se pretende, com esta publicação, «alertar os estudantes e empregadores, bem como a sociedade em geral, em relação aos riscos que correm ao frequentarem cursos não legalizados, o que pode acarretar problemas no reconhecimento dos graus, títulos e diplomas obtidos», uma vez que estes, se «decorrentes do funcionamento ilegal (…), são nulos para efeitos académicos».

«Com esta brochura pretende-se apelar às instituições com situações de irregularidades para a necessidade urgente de regularização da sua situação junto das entidades competentes», conclui. (sol.ao)

Por: António Bilrero

2 COMENTÁRIOS

  1. Queiro saber se algumas destas universidades ou Faculdade, lecionam o curso de HSA ou seja higiene, segurança e ambiente do trabalho.

  2. Prezado Senhor Director,

    Estou à procura de novos desafios profissionais na área de ensino universitário de Matémática e Informática do primeiro e segundo ano tratando todas as disciplinas daquelas áreas e acredito que a sua instituição possa ter interesse pelas minhas qualificações.

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    contacto 937859042

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