20 mil portugueses têm salários em atraso em Angola

(Foto: D.R.)
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Mais de mil trabalhadores da fileira da construção estão a regressar todos os meses a Portugal. E há mais de 20 mil a passarem sérias dificuldades em Angola, com salários em atraso. A denúncia é do Sindicato da Construção de Portugal, que pediu já ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, uma reunião com caráter de urgência para debater a situação. Albano Ribeiro, presidente do sindicato, garante mesmo que há empresas “a chantagear os trabalhadores que ameaçam fazer greve ou rescindir o contrato por salários em atraso, dizendo que terão de pagar a viagem de regresso”.

Números que nem o Governo nem a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN) são capazes de confirmar. “É sabido que, em Angola, há 200 mil portugueses, entre eles muitos da construção. E todos sabemos das dificuldades de repatriamento das receitas geradas no país, pelo que, em muitos casos, os salários até foram lá pagos, mas os trabalhadores não conseguem depois convertê-los em divisas para mandá-los para cá”, diz o presidente da AICCOPN, Reis Campos.

Este responsável avança, sim, com outros números para explicar a aposta de longo prazo das empresas portuguesas no mercado: “O volume de faturação das empresas da fileira da construção e do imobiliário nos mercados externos é de 9,8 mil milhões de euros, dos quais só 5,3 mil milhões correspondem à construção”. E Angola representa 38% deste total, dois mil milhões de euros.

“A esmagadora maioria das construtoras mantêm a confiança na recuperação da economia angolana, sublinhando que se trata de um problema conjuntural ligado ao preço do petróleo. Têm, por isso, feito um esforço muito grande, designadamente de racionalização e de ajustamento dos meios humanos às obras disponíveis, para aguentar esta situação, até porque não faltam empresas francesas, alemãs e italianas a espreitar a oportunidade de ocuparem a posição de Portugal nos mercados africanos”, diz Reis Campos. E lamenta as dificuldades burocráticas ligadas à linha de crédito de 500 milhões de euros que o Governo criou para apoio às PME em Angola, garantindo que não está a funcionar “com a devida agilidade”.

Fonte do Ministério da Economia reconhece que a linha de crédito tem “alguma complexidade”, decorrente da própria operação financeira – na prática, funciona como um adiantamento, em euros, equivalente aos kwanzas que as PME têm depositados nos bancos em Angola, e que têm de ficar de imediato cativos localmente, como garantia aos bancos portugueses envolvidos -, mas garante que “está a funcionar” e promete novo balanço em setembro. “Está orientada “para ajudar a resolver os problemas de tesouraria e fundo de maneio das PME apenas”.

Também Albano Ribeiro não duvida das potencialidades do mercado angolano. E garante que, logo que recupere, os trabalhadores quererão regressar. Até porque “ganham lá três vezes mais do que cá”. No imediato, pede ao Governo que avance com obras em Portugal, como a retoma do Parque Escolar, do programa nacional de barragens e da reestruturação da via férrea que permitirão criar, no mínimo, 70 mil postos de trabalho.

ENTREVISTA A JOSÉ CESÁRIO

José Cesário (Foto: D.R.)
José Cesário
(Foto: D.R.)

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

“Não há registos de saídas em Angola”

O sindicato aponta que mais de mil trabalhadores da construção regressam todos os meses a Portugal, vindos de Angola. Confirma estes números?

Tenho a sensação que há muitos trabalhadores que vêm a Portugal e já não regressam, mas ninguém sabe quantos. Não há registos de saídas em Angola.

Recebeu um pedido de reunião?

Recebi e irei agendá-la logo que possível. Temos excelentes relações com o sindicato, com o qual temos desenvolvido várias campanhas de sensibilização para quem quer emigrar.

O que pode o Governo fazer?

No que se refere aos trabalhadores que regressam a Portugal e ficam desempregados, terei de falar com os meus colegas dos ministérios competentes para se desenvolverem ações ocupacionais ou de formação para ajudar essas pessoas. Quanto aos que ainda estão em Angola, tenho muitas dúvidas que fiquem por lá. A maior parte regressará. Há empresas que os estão a redirecionar para outros mercados, onde a construção portuguesa tem vindo a apostar, como a Colômbia, a África Ocidental ou, na Europa, o Reino Unido e a França.

O sindicato faz referência a chantagem de empresas. O que sabe disso?

O presidente do sindicato, o senhor Albano Ribeiro, sabe que é nossa postura permanente pedir que nos seja comunicado qualquer caso concreto de abuso ou de violação dos direitos de trabalhadores portugueses no estrangeiro, para que possamos, de imediato, notificar as entidades competentes para verificar se há alguma situação irregular.

A lenta queda do gigante Soares da Costa

Referência internacional do bem saber fazer da construção nacional, a Soares da Costa chegou a ser a maior empresa do setor, assegurando, então, 7500 postos de trabalho. Hoje, não vai além dos dois mil, sendo que apenas 800 são os diretamente afetos à construção. E está em vias de avançar com novo despedimento coletivo em Portugal, se não surgirem obras que permitam evitar este desfecho. São quase 300 os trabalhadores em risco e que estão em casa sem trabalho.

Albano Ribeiro elogia a atitude da empresa. “É de louvar o esforço da Soares da Costa de manter os trabalhadores em casa, a receber ordenado, mesmo sem obras. Mas não é em situação de inatividade que a empresa se vai recompor, ela precisa é de trabalho”, diz.

Recorde-se que a Soares da Costa foi, no ano passado, adquirida pelo empresário angolano António Mosquito, que detém 66,7% do capital e injetou 70 milhões de euros na empresa. Só entre 2010 e 2012, a construtora perdeu mais de mil postos de trabalho e quando António Mosquito chegou encontrou um passivo bancário de 360 milhões de euros. O restante capital é da SdC Investimentos, empresa dominada por Manuel Fino.

Com a chegada de António Mosquito à Soares da Costa, a empresa passou a ter em Angola o seu centro estratégico, com Moçambique a surgir como segundo mercado de referência. E é esse desinvestimento em Portugal que preocupa o sindicato. Albano Ribeiro lembra que a Soares da Costa, que em 2018 comemora um século de atividade, “chegou a ter 100 obras em simultâneo no nosso país”. Hoje tem apenas duas, uma em Lisboa e outra no Porto, sendo que esta última – a ampliação do hotel do grupo Pestana, na Ribeira – está em vias de conclusão.

Albano Ribeiro reuniu-se esta semana com a comissão executiva da Soares da Costa e, à saída, assegurou que o processo de despedimento coletivo está, para já, parado: “Há uma equipa a trabalhar em concursos para obras e pensam que, a curto/médio prazo, a empresa vai ter trabalho em Portugal”. (dinheirovivo.pt)

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