Zaire: Tribunal condena suposto pastor da RDC

(D.R)

Mbanza Congo – O Tribunal Provincial do Zaire condenou nesta terça-feira, em Mbanza Congo, a quatro anos de prisão, um suposto pastor da República Democrática do Congo (RDC), de 49 anos de idade, por falsificação de documento.

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Segundo o Acórdão, lido pelo juiz da causa e presidente do Tribunal Provincial, Eugénio Domingos, o suposto pastor é natural de Kinshasa, RDC, e entrou em Angola em Janeiro de 2000.

O mesmo, explicou, entrou pelo posto fronteiriço do Luvo tendo, na altura, exibido salvo conduto como único documento que o habilitava a permanecer em Angola.

Chegado a Mbanza Congo, prosseguiu o magistrado, resolveu fixar residência no município do Soyo (Zaire), onde requereu estatuto de refugiado residente.

“Ficou provado que em 2007 o réu deslocou-se do município do Soyo para Luanda, onde tratou fraudulentamente um Bilhete de Identidade, num posto de identificação civil”, explicou.

Precisou que este prestou declarações falsas em nome de Carlos Timóteo, registado sob o nº 2969184ZE037, como de cidadão angolano se tratasse.

Ao regressar a Mbanza Congo, em Fevereiro de 2015, o réu foi interpelado pelas autoridades migratórias locais, em sua casa algures desta cidade, tendo exibido um Bilhete de Identificação passado em nome de Carlos Timóteo.

“Da prova produzida e constante nos autos concluiu-se que o réu cometeu crime de falsificação de documento autêntico, previsto e punível no artigo 216 do código penal”, refere a sentença.

O réu foi também condenado a pagar uma taxa de justiça de 60 mil kwanzas e dois mil de emolumentos a favor do seu defensor oficioso.

Na mesma sessão, o Tribunal Provincial do Zaire condenou seis réus a pena que variam entre um e oito anos de prisão, por violação sexual de menor, furto, atentado ao pudor e roubo. (portalangop.co.ao)

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