Telemóveis sem registo vão ser bloqueados

(Foto: D.R.)
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Os utilizadores de telemóveis que não registarem os números até ao final deste ano terão os contactos bloqueados pelas operadoras. Deixam de poder fazer ou até receber chamadas e mensagens. Actualizar as bases de dados é um dos objectivos da medida, que deverá eliminar também o mercado informal.

O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) exige a todos os utilizadores de chips das operadoras móveis Unitel e Movicel, bem como utentes de serviços de comunicações electrónicas em Angola, que façam, nas agências das operadoras, o registo dos números que usam até ao final de 2015. Quem não o fizer terá os seus serviços suspensos conforme a legislação em vigor. O utilizador deixará de efectuar e receber comunicações.

De acordo com o porta-voz do INACOM, Leonel Inácio Augusto, o principal objectivo dos registos dos serviços de comunicações electrónicas foca-se, sobretudo na actualização da base de dados de registos por parte das operadoras.

«Há a necessidade de actualizar os dados e em alguns casos fazer um novo registo, uma vez que por vários motivos alguns utentes de serviço de comunicações electrónicas não têm um registo feito em conformidade com aquilo que a lei espelha. Associa-se ainda a isto o facto de se combater o uso indevido das redes e serviços de telecomunicações», esclarece Leonel Inácio Augusto.

O interlocutor explica que o registo não deve apenas ser efectuado pelos utentes de serviços móveis, mas sim todos os utilizadores de comunicações electrónicas, como por exemplo redes fixas e internet. «Em qualquer dos casos, o facto de o cliente não fazer o registo até final de 2015 torna-o ilegal junto da operadora, ou melhor incompleto, daí a necessidade de se suspender a sua operacionalidade».

Base de dados nas mãos das operadoras

Questionado pelo SOL sobre as razões que levaram o INACOM a exigir só agora a legalização dos números, o engenheiro Leonel Augusto considera que é uma necessidade urgente, pelo facto de o número de utilizadores de telemóveis ter subido substancialmente, estando acima de 14 milhões de utentes. «Inicialmente deu-se prioridade a outras acções. No actual contexto há a necessidade de alterar o quadro, estamos a elaborar um trabalho conjunto que visa harmonizar todo o processo, tendo em conta que há uma lacuna mesmo por parte das nossas operadoras».

O porta-voz do INACOM acautela os utentes de chips das operadoras citadas sobre a preocupação relacionada com a entidade que se vai responsabilizar do armazenamento da base de dados. «Tal como já acontece, a base de dados dos números, bem como os documentos associados aos registos, ficarão na posse da própria operadora», sendo que «o cliente faz contrato com a operadora e não com outra entidade». Garante que «ninguém mais deverá ter acesso aos dados», pois será«seguido o que está previsto na lei de Protecção de Dados».

INACOM regula o sector

Leonel Augusto explica que a intervenção do INACOM no processo deve-se ao facto da instituição ser o órgão responsável pela regularização do sector das telecomunicações. «A nossa função é regular e apoiar esta situação, que até então não estava a ser cumprida», explica.

Segundo o porta-voz do INACOM, a legalização é um processo muito simples. O utente apenas se deve dirigir a uma agência da operadora à qual pertence o serviço electrónico, levando o documento de identidade válido para registar os seus dados pessoais. Para o caso dos nacionais exige-se bilhete de identidade ou carta de condução, ao passo que os estrangeiros devem apresentar-se com passaporte com visto válido ou cartão de residente. Às entidades colectivas é exigido o acompanhamento do alvará e cartão de contribuinte.

O propósito é regularizar todos os utilizadores dos serviços de telecomunicações particulares e empresas, nacionais ou estrangeiros. No caso daqueles que não efectuarem o registo até final do corrente ano, a operadora terá a obrigação de suspender o serviço até que o registo esteja regularizado.

Unitel e Movicel fazem balanço positivo

Com 11 milhões de utentes de números Unitel, Umberto Alves Mbote, director das relações institucionais e responsabilidade social corporativa da telefónica, faz um balanço positivo do registo de números que a empresa tem levado a cabo. «Diariamente efectuamos milhares de registos em 20 lojas distribuídas pelo país. Em termos de objectivo o número é baixo, mas se tivermos que comparar o fluxo actual com a fase antes do registo, devemos concluir que aumentou».

A Movicel, que conta com mais de dois milhões de utentes da sua rede no país, deseja no final da campanha não ter nenhum cliente por registar. Carla Vieira, directora de relações com clientes da operadora, disse ao SOL que tem registado um fluxo elevado de clientes a regularizar a situação:«Alguns clientes não se têm importado com o factor tempo neste processo. O nosso objectivo é, no final do período estabelecido, termos zero clientes Movicel sem registo».

Umberto Alves considera o processo de registo de números interessante e incentiva todos utentes de telemóveis a fazê-lo, exemplificando que, no caso da Unitel, aqueles que utilizam números não registados em seu nome poderão ter este problema resolvido, mas para o efeito devem provar onde e como adquiriram o terminal.

Isto numa conversa amena com funcionários da empresa, sendo que posteriormente não terão dificuldades em obter a chamada segunda via do número em caso de extravio ou roubo. «Pessoas nesta condição devem justificar através de um conjunto de perguntas feitas na fase do registo, para provar que são os titulares do número. Ou seja, o utente preenche um formulário sobre o compromisso de honra a dizer que é o utilizador do número. Serão colocadas dez questões, se cinco das informações prestadas cruzarem com as que estiverem no formulário, o número é registado», garante o responsável.

Mercado informal vai acabar

Em Angola, sobretudo em Luanda, verifica-se em muitos locais a comercialização ilegal de números de telemóveis. No caso da Unitel o director das relações institucionais e responsabilidade social corporativa, Umberto Alves, acredita que com o desenvolvimento do processo de registo este fenómeno será inibido.

«A Unitel não incentiva a comercialização de números no mercado informal, temos uma rede de agentes muito vasta, que envolve cerca de dois mil agentes pelo país. Esta rede eventualmente pode colocar os números na rua. Contudo, a partir do dia 20 de Setembro os números da Unitel vendidos a todos os agentes passarão a ser comercializados de forma suspensa, ou seja, o número só será activado se tiver um registo apropriado, o que vai acabar por inibir a venda de números na rua», garante Umberto Alves.

Por parte da Movicel, Carla Vieira diz que nos últimos tempos a operadora não vende chips no mercado informal, sendo que o cliente só tem o número activado depois fazer chegar a documentação pessoal à operadora. «Actualmente as nossas plataformas estão preparadas para não ser permitido que um utente use os nossos serviços sem os seus dados estarem na nossa base de dados, seja em contrato pré-pago ou pós-pago».

«Em Luanda crescemos muito em termos de cobertura e pretendemos alargar este crescimento para todo país, por isso estamos a fazer elevados investimentos», sublinha também Carla Vieira.

Umberto Alves, por sua vez, diz que a Unitel pretende continuar a crescer e prestar serviço de maior qualidade aos seus clientes. «Temos estado a fazer um investimento muito grande na nossa rede. Estamos a falar de 500 milhões de dólares, de três em três anos, principalmente nas infra-estruturas. Pretendemos ter uma infra-estrutura robusta, capaz de satisfazer as necessidades do cliente, à semelhança do que se faz nos grandes mercados internacionais», revela o entrevistado. (sol.ao)

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1 COMENTÁRIO

  1. Realmente é uma medida bem tomada, porque assim poder-se-á evitar roubos e/ou furtos e também acabará com as vendas informais dos números, isto no caso da Operadora UNITEL, porque a MOVICEL acredito que nunca se fez as vendas dos chips fora das agências.

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