Reunião da CISAC em Luanda: Criadores propõem novas leis contra pirataria

(Foto: D.R.)
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(Foto: João Gomes)

A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, considerou, em Luanda, que a aprovação de um novo regulamento sobre a constituição das Entidades de Gestão Colectiva e Cobrança, e Distribuição dos Direitos de Autores e Conexos, confere maior solidez e dinamismo às entidades colectivas.

Rosa Cruz e Silva, que falava na abertura da reunião anual do Comité Africano da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), realçou a importância da aprovação da proposta de Lei que, na sua óptica, vai contribuir para a protecção das obras de autores nacionais.
A Lei dos Direitos de Autor e Conexos, de acordo com a ministra, confere especial atenção à protecção dos membros da União dos Artistas e Compositores (UNAC) e da Sociedade Angolana dos Direitos de Autores (SADIA).
Rosa Cruz e Silva disse que estão em fase de conclusão os estudos e um regulamento sobre Cópia Privada, bem como um mecanismo interno para articular as instituições para o combate à pirataria.
As acções que estão a ser desenvolvidas  pela CISAC e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em prol da preservação das obras e criação intelectual e artística, de acordo com Rosa Cruz e Silva, devem convergir no sentido de se corrigirem tendências que dificultam a criação de uma receita justa para os criadores.

“Angola, sendo membro da OMPI, é parte dos principais instrumentos relativos à propriedade intelectual, em geral, e sobre os direitos de autores e conexos, em particular, como consagra a Convenção Universal dos Direitos de Autor”, realçou a ministra. Rosa  Cruz e Silva acrescentou que, neste momento, o país tem ajustado a produção legislativa a temas sobre a protecção dos direitos dos criadores e remeteu à apreciação da Assembleia Nacional os projectos de diplomas sobre a adesão de Angola à Convenção de Roma, sobre a Protecção dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, aos Produtores de Fonogramas e aos Organismos de Radiodifusão, e à Convenção de Berna, que consagra a defesa dos direitos de obras literárias e artísticas.

A ministra considerou que a aprovação, em Julho do ano passado, da Lei dos Direitos de Autor e Conexos, foi um passo relevante do OMPI, confirmando a dinâmica da cooperação existente no domínio da protecção das obras. Rosa Cruz e Silva congratulou-se pelo facto de o país ter sido escolhido para albergar a reunião do Comité Africano da CISAC, que terminou ontem no Palácio dos Congressos.

Desafios da formação

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A formação é, para o presidente da União Nacional dos Artistas e Compositores, a principal aposta da instituição, que pretende realizar, com mais frequência, cursos de capacitação, particularmente em termos de defesa dos direitos de autor.
Arnaldo Calado disse, ontem, em Luanda, na reunião do Comité Africano da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), que a ideia é conceder novos conhecimentos aos artistas, de forma a poderem corresponder aos actuais desafios da associação. A reunião, que acabou ontem, é, para o responsável, uma oportunidade de reforçar o intercâmbio cultural entre os membros e facilitar o desenvolvimento das actividades artísticas.
O encontro, acrescentou, está a permitir identificar, analisar e melhorar as estratégias que facilitem o desenvolvimento das actividades culturais e a protecção das obras dos criadores.

(Foto: João Gomes)
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O director-geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, Gadi Oron, considerou a reunião como “simbólica”, por ser realizada, pela primeira vez, num país lusófono. Para o responsável, a União Nacional dos Artistas e Compositores   deve aproveitar as condições de trabalho actuais de Angola para explorar o talento dos seus membros.
Gadi Oron felicitou a União Nacional dos Artistas e Compositores, que apesar de ser membro não permanente da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, desenvolveu esforços para implementação dos instrumentos legais à protecção das obras de autores nacionais. No momento, garantiu, estão ser envidados esforços para tornar a União Nacional dos Artistas e Compositores membro efectiva da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.

O Director-geral da CISAC, Gadi Oron. (Foto: João Gomes)
O Director-geral da CISAC, Gadi Oron.
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Gadi Oron enalteceu ainda os esforços feitos pelos membros da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, no sentido de continuarem a divulgar e promover as obras dos criadores. “Os países africanos têm criado condições para maior valorização dos seus autores. Portanto, pretendemos continuar abertos a novas propostas.”

A presidente do Comité Africano do Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores agradeceu o excelente nível de organização da reunião e apelou para uma maior união e fortalecimento das associações, no sentido de se continuar a combater a pirataria.
Vieira Irene disse que as associações estão a criar condições na valorização dos criadores e das suas obras. “É importante que continuemos a encontrar soluções para combater a contrafacção de bens culturais e dar mais dignidade aos trabalhos dos artistas”, defendeu.
A reunião contou com a participação de dirigentes de mais de 30 países, bem como entidades de sociedades europeias. Durante os trabalhos, que decorrem até hoje, no Palácio dos Congressos, foi avaliado  o grau de execução dos programas do ano transacto e projectada as actividades futuras do Comité Africano da CISAC. (jornaldeangola.com)

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