República de Cabo Verde comemora hoje 40 anos de independência

Independencia de Cabo Verde (DR)
Independencia de Cabo Verde (DR)
Independencia de Cabo Verde (DR)

A República de Cabo Verde comemora hoje, 05 de Julho, o 40º aniversário da proclamação da independência nacional.

O país, colónia de Portugal desde o século XV até a sua independência, em 1975, foi descoberto em 1460 por Diogo Gomes ao serviço da coroa portuguesa, que encontrou as ilhas desabitadas e aparentemente sem indícios de anterior presença humana.

O movimento forte da independência permaneceu activo e foi conduzido pelo Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

As Ilhas de Cabo Verde transformaram-se em uma República independente com Aristides Pereira, como o primeiro presidente.

É uma República Democrática Parlamentarista, com regime multipartidário. O governo é baseado na Constituição de 1980, que institui o regime de partido único, revista em 1990 para introduzir o multipartidarismo e em 1992 para ajustá-la na totalidade com os valores da democracia multipartidária.

As eleições são presidenciais (para eleger o Presidente da República) e legislativas (para eleger os deputados nacionais), que são eleitos para mandatos de cinco anos.

O presidente do partido com maioria na Assembleia Nacional (Parlamento) é empossado como primeiro-ministro. Apesar de ainda não ter ocorrido, há a possibilidade de o Presidente da República ser de um partido e o primeiro-ministro de outro.

O Presidente da República, da Assembleia Nacional e do Conselho Superior da Magistratura Judiciária (esses também eleitos pela Assembleia Nacional) participam na eleição dos membros do Supremo Tribunal da Justiça.

A capital de Cabo Verde é a cidade da Praia, na Ilha de Santiago que, juntamente com o Mindelo, na Ilha de São Vicente, são as duas cidades principais do país. Até 2005, Cabo Verde contava com 17 concelhos.

No primeiro semestre de 2005 foi aprovada pela Assembleia Nacional cabo-verdiana a Constituição de cinco novos concelhos, resultando nos actuais 22, distribuídos pelas dez ilhas do arquipélago.

Cabo Verde é um arquipélago localizado ao largo da costa da África Ocidental. As ilhas vulcânicas que o compõem são pequenas e montanhosas. Existe um vulcão activo, na ilha do Fogo, que é igualmente o ponto mais elevado do arquipélago, com 2829 metros.

As maiores ilhas são a de Santiago, a sueste, onde se situa Praia, a capital do país, e a ilha de Santo Antão, no extremo noroeste. Praia é também o principal aglomerado populacional do arquipélago, seguida por Mindelo, na ilha de São Vicente.

A estação chuvosa, de Agosto a Outubro, é muito irregular e geralmente com fraca pluviosidade, em especial nas ilhas de São Vicente e Sal, onde tem havido vários anos seguidos sem chuva. As ilhas mais acidentadas, como Santo Antão, Santiago e Fogo, beneficiam de maior pluviosidade.

A estação mais seca, de Dezembro a Julho, é caracterizada por ventos constantes. A chamada bruma seca, trazida pelo vento harmatão das areias do Sahara, chega à provocar a interrupção dos serviços nos aeroportos.

A população é jovem na sua estrutura etária, com 40% dos efectivos entre os 0-14 anos (estimativa 2005) e apenas 6% acima dos 65 anos, a média de idades da população cabo-verdiana ronda os 24 anos.

A esperança média de vida, que em 1975 rondava os 63 anos, atinge, em 2003, os 71 anos (67 para homens; 75 para as mulheres).

A Taxa de Mortalidade Infantil, que em 1975 rondava os 110‰, representava, em 2004, um valor de 20‰ (44‰ em 1990; 26‰ em 2000), valor inferior às taxas de outros países de categoria de rendimento semelhante.

A Taxa de Crescimento da População, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000 (data do último censo populacional) em cerca de 2,4%, valor que se manteve constante até 2005. Daí em diante prevê-se que a mesma estabilize em torno dos 1,9%. Os agregados familiares, em 2006, eram constituídos, em média, por 4,9 membros (5 no meio rural e 4,5 no meio urbano).

Os principais destinos da emigração cabo-verdiana são: EUA: 250.000 (Boston, New Bedford); Portugal: 100.000 (Lisboa, Setúbal, Porto e Faro); Holanda: 37.500; Angola: 35.000; Senegal: 22.500 e Brasil: 19.500.

Em todos os seus aspectos, a cultura de Cabo Verde caracteriza-se por uma miscigenação de elementos europeus e africanos. Não se trata de um somatório de duas culturas, convivendo lado a lado, mas sim, um terceiro produto, totalmente novo, resultante de um intercâmbio que começou há 500 anos.

A língua oficial é o português, usada nas escolas, na administração pública, na imprensa e nas publicações. A língua nacional de Cabo Verde, a língua do povo, é o crioulo cabo-verdiano. O crioulo está oficialmente em processo de normalização (criação de uma norma) e discute-se a sua adopção como segunda língua oficial, ao lado do português.

Cabo Verde é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e é o país-sede de um organismo da CPLP, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

Quanto à religião, os cabo-verdianos são de maioria Católica Romana (mais de 90%). Outras denominações cristãs também estão implantadas em Cabo Verde, com destaque para os protestantes da Igreja do Nazareno e da Igreja Adventista do Sétimo Dia, assim como a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a Assembleia de Deus, Testemunhas de Jeová e outros grupos pentecostais e adventista. (portalangop.co.ao)

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