Registo de Memórias: José Eduardo dos Santos

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José Eduardo dos Santos (Sambizanga, Luanda, 28 de Agosto de 1942) é um engenheiro e político angolano e presidente da República de Angola desde 21 de Setembro de 1979 e para o qual foi reeleito com uma maioria absoluta de 71,84% em 2 de Setembro de 2012. Como presidente, José Eduardo dos Santos, é também chefe do executivo e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA). Em simultâneo é presidente do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), o partido no poder desde a independência do país, em 11 de Novembro de 1975.

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi secretário do Comité Central do MPLA.

(Foto: mpla.ao)
(Foto: mpla.ao)

Com a morte de Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, José Eduardo dos Santos foi eleito presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido, no dia seguinte, nos cargos de presidente do MPLA-Partido do Trabalho, de presidente da República Popular de Angola e comandante-em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).

Com o fim da Guerra Fria e pressionado pela comunidade internacional, mas simultaneamente a braços com dificuldades económicas internos e a continuação de uma guerrilha de desgaste por parte da UNITA, José Eduardo dos Santos procurou uma solução negociada com a UNITA. Impôs a passagem de Angola para um regime democrático que, baseando-se numa constituição adoptada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado. Em consequência desta mudança radical, primeiras eleições democráticas multipartidárias foram realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992 sob supervisão internacional. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, embora tenha conseguido 49% dos votos, contra 40% de Jonas Savimbi. De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil Angolana. Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve-se em funções, mesmo sem legitimidade constitucional. Dirigiu pessoalmente uma intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos Estados Unidos em 19 de Maio de 1993, e a seguir no reconhecimento pela maior parte dos países.

A Guerra Civil Angolana terminou em 2002, com a morte violenta de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus militares, ou da sua integração nas Forças Armadas Angolanas, chegando-se deste modo a pôr termo a 27 anos da guerra civil.

Desta forma, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque não só na liberdade e autonomia de Angola como no alcance da paz e da criação de um regime democrático no país – tendo o MPLA sido o partido que emergiu como vencedor de todos os sufrágios eleitorais desde que estes se realizam. (wilkipedia.pt)

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