Presidente da AN reúne-se com membros de Mesa da Assembleia Nacional

Fernando da Piedade Dias dos Santos - Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Pedro Parente)

O presidente do parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, orientou nesta terça-feira, em Luanda, uma reunião com os membros da Mesa da Assembleia Nacional, com vista a analisar, dentre outros assuntos, o estado de preparação da 10ª reunião plenária.

Fernando da Piedade Dias dos Santos - Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Pedro Parente)
Fernando da Piedade Dias dos Santos – Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Pedro Parente)

No final do encontro, a porta-voz da Assembleia Nacional, deputada Emília Carlota Dias, deu a conhecer que foi necessária a alteração da data para a 10ª reunião plenária, passando a mesma para os dias 22 e 23 do corrente mês devido ao volume de pontos que serão discutidos, assim como de diplomas a aprovar.

“Tendo em conta que passarão à discussão e votação, cerca de 15 diplomas legais, a opinião dos presidentes de Mesa da Assembleia Nacional foi de que a 10ª reunião plenária ordinária da III sessão legislativa, anteriormente anunciada para o dia 23 de Julho, seja realizada nos dias 22 e 23 do corrente mês”, disse.

Por outro lado, referiu que constou da agenda de trabalhos, a abordagem sobre o prosseguimento dos debates mensais daquele órgão de soberania, cujos temas são propostos pelas bancadas parlamentares.

Disse que devido ao último incidente, que ocorreu durante o debate mensal sobre o “salário mínimo nacional”, em que a CASA-CE tivera exigido a transmissão em directo, houve a necessidade de se rever como esta actividade irá decorrer nos próximos tempos.

A esse respeito, recorde-se, os líderes dos grupos parlamentares discutiram recentemente, com o Presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, uma proposta para o início faseado das transmissões dos debates mensais.

As referidas discussões não foram conclusivas e a proposta está a ser amadurecida ao nível de todas as bancadas parlamentares, para se chegar a um consenso.

Neste contexto, recorde-se ainda, as únicas propostas já amadurecidas prevêem apenas o início das transmissões de algumas matérias, como o discurso do Chefe de Estado sobre o Estado da Nação e os discursos de outros presidentes que visitem o Parlamento.

Deste modo, pretende-se nessa primeira fase também transmitir as sessões em que se vai discutir o Orçamento Geral do Estado (OGE), os relatórios de Execução Orçamental, a Conta Geral do Estado e as Declarações Políticas, segundo as conclusões saídas recentemente da reunião da Conferência de Líderes.

Composta pelo Presidente da Assembleia Nacional, quatro Vice-presidentes e quatro Secretários, a Mesa da Assembleia Nacional é o órgão que dirige os trabalhos Legislativos da Assembleia Nacional e deve garantir o cumprimento estrito das deliberações do Plenário da Assembleia Nacional, órgão máximo da instituição. (portalangop.co.ao)

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