Peritos onusinos felicitam Zâmbia por clemência de condenados à pena capital

ONU (D.R)

Peritos de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) saudaram, quarta-feira, a decisão da Zâmbia de abandonar a pena de morte para centenas de pessoas, mas eles notaram que o país deve ir mais longe ainda, abolindo-o definitivamente.

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A PANA  soube que os peritos dos direitos humanos das Nações Unidas, Christof Heyns e Juan Mendez, comentaram a decisão do Presidente zambiano, Edgar Lungui, de comutar a condenação à morte de 332 prisioneiros por uma pena de prisão perpétua.

Apesar de os peritos da ONU declararem que este desenvolvimento está conforme com o que se faz na maior parte dos casos no continente africano, eles advertiram que a utilização da pena de morte por outras nações africanas ainda é preocupante.

Um comunicado da ONU revela que  as informações que indicam que a sentença de pena de morte tinha sido comutada pela condenação à prisão perpétua para os 332 reclusos da Cadeia de Alta de Segurança de Mukobeko, segue-se a uma visita do Presidente zambiano ao local.

O comunicado sublinha que Heyns e Mendez apelaram igualmente às autoridades zambianas para votarem a favor duma resolução das Nações Unidas que pede uma moratória mundial sobre esta prática em vez de se abster como já o fizeram por quatro vezes.

Eles exprimiram a sua preocupação relativa à utilização da pena de morte por outros países africanos, notando que, no Egito, centenas de defensores dos direitos humanos foram condenados à pena capital durante julgamentos em massa qualificados « inequitativos ».

Segundo estes peritos da ONU, a situação na Gâmbia é igualmente preocupante, depois de este país pôr termo a uma moratória de longa data em 2012, quando nove pessoas foram enforcadas.

« Três quartos dos países mundo aboliram a pena de morte na sua legislação ou na prática  bem como em África », afirmaram.

O comunicado revela que, em 2014,  apenas quatro países africanos cometeram execuções. (panapress.com)

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