Para cumprir sua promessa com Cuba, Obama deveria mudar legislação

(AP Photo/ Saul LOEB)
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A iniciativa anunciada pelo presidente exige mudança legislativa e não é vista com bons olhos pelo Congresso.

Para cumprir a sua promessa de fechar a prisão de alta segurança de Guantánamo, Barack Obama precisa aplicar mais esforços do que era previsto para convencer o Congresso. A razão é simples: para a realizar, é necessário mudar a legislação vigente. E o Congresso, que já tem se oposto a várias iniciativas do presidente, pode usar isso para manipular o processo de reaproximação com Cuba.

A lei dos EUA proíbe a transferência de presos de Guantánamo, que ocupa uma parte da ilha de Cuba, através dos EUA. Por isso, o plano apresentado no sábado passado pela conselheira de Obama para assuntos de segurança interna e combate ao terrorismo, Lisa Monaco, enfrenta uma forte pressão por parte do Congresso, que quer preservar o campo de detenção.

O plano de Lisa Monaco prevê a passagem de 64 presos considerados “mais perigosos” para prisões no território dos Estados Unidos. Já os restantes 52 poderão ser distribuídos entre vários países que se manifestarem prontos para os acolher – ou enviados para os seus respectivos países de origem.

No ano passado, o Uruguai recebeu um grupo de ex-presos de Guantánamo. O então presidente, José Mujica, considerou a opção como positiva, mesmo tendo em conta que os ex-prisioneiros tiveram algumas dificuldades de adaptação ao modo de vida local.

Um dos ex-prisioneiros, Diyab Jihad, que tem mãe argentina, seguiu para esse país vizinho para pedir que Buenos Aires também comece a aceitar ex-presos dos EUA.

“Irresponsável”

Certos representantes do Congresso criticaram a iniciativa por ser “irresponsável” e “perigosa” para os EUA – como, por exemplo, o representante do Texas na Câmara dos Representantes, Michael McCaul.

Porém, os partidários do projecto insistem que a prisão de Guantánamo já se tornou um ónus fiscal para o país. Aberta pelo presidente George W. Bush depois dos ataques a Nova York de 11 de Setembro de 2001, tornou-se famosa por ser um dos instrumentos de combate ao terrorismo à norte-americana, com torturas e sigilo completo.

O presidente actual, Barack Obama, fez a promessa de fechar a prisão logo depois da sua eleição, em 2009. Agora, na véspera da sua saída (2016 é o ano das eleições), ele parece estar muito próximo deste objectivo: começou a aproximação com Cuba, as embaixadas dos dois países foram inauguradas simultaneamente (porém, a cubana em Washington teve mais presença mediática e política)… E o encerramento de Guantánamo, com a devolução do território ao Estado cubano, é uma das exigências essenciais da parte cubana.

O Congresso já se opôs fortemente várias vezes ao acordo nuclear com o Irão e a outras iniciativas presidenciais. Para superar o obstáculo legislativo, como no assunto com Cuba, Barack Obama, do partido democrata, precisa chegar a um acordo com os seus opositores. E as exigências do Congresso, maioritariamente republicano, podem contradizer a política do presidente.

Resta a Barack Obama um pouco mais de um ano para poder cumprir a promessa. Porém, todos os líderes que têm estado à frente nas pesquisas pré-eleitorais até agora demonstram resistência aos planos do governo. Não é de excluir um cenário em que o futuro governo tente anular a aproximação (quase) alcançada por Obama.

E mesmo que o plano perdure, Cuba não sairá necessariamente vencedora. Vários observadores contactados pela Sputnik têm afirmado que o fato de os EUA começarem a investir em vários projectos na ilha da Liberdade pode ser vista como uma tentativa de subjugar o país, atraindo-o a si com instrumentos económicos e financeiros. (sputniknews.com)

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