Oposição enaltece conferência dos líderes dos Grupos Parlamentares

1ª Conferência Extraordinária dos Presidentes dos Grupos Parlamentares (Foto: Jorge Mulongue)
1ª Conferência Extraordinária dos Presidentes dos Grupos Parlamentares (Foto: Jorge Mulongue)
1ª Conferência Extraordinária dos Presidentes dos Grupos Parlamentares (Foto: Jorge Mulongue)

Os representantes dos partidos da oposição na Assembleia Nacional enalteceram a realização, nesta sexta-feira, em Luanda, da conferência extraordinária dos presidentes dos Grupos Parlamentares, pela pertinência das matérias analisadas.

Em declarações à imprensa, no final do encontro, o vice-presidente do Grupo Parlamentar da Unita, Adalberto da Costa Júnior, considerou importante a abordagem, uma vez mais, das transmissões em directo dos debates que são protagonizados pelos deputados na “casa das leis”.

“Foi uma boa sessão de trabalho, porquanto permitiu fazer a arrumação adequada da metodologia, da dinâmica e dos conteúdos dos próximos tempos de funcionamento da Assembleia Nacional”, sentenciou.

No mesmo diapasão, o presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, André Gaspar Mendes de Carvalho, admitiu ter sido um bom exercício, na medida em que o encontro permitiu analisar o funcionamento da Assembleia Nacional.

Por sua vez, o chefe do Grupo Parlamento do PRS, Benedito Daniel, disse que a reunião serviu para delinear a organização interna da Assembleia Nacional em questões aplicativas das normas do seu Regimento Interno.

“Constatamos que os processos de urgência não têm obedecido às normas inscritas no regimento e recomendou-se aos proponentes de diplomas com carácter de urgência, no sentido de fundamentar o mérito da urgência”, salientou.

Já o presidente do Grupo Parlamentar da FNLA, Lucas Ngonda, louvou a pertinência das matérias discutidas, tendo enfatizado a referente às transmissões em directo dos debates parlamentares.

Para si, a democracia só é transparente quando o Parlamento tem visibilidade para que os partidos políticos possam ter uma identidade, que é dada pelos seus deputados nos seus pronunciamentos em nome dos eleitores.

O encontro foi orientado pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O artigo 45º da Lei nº 13/12 de 2 de Maio, Lei Orgânica do Regimento da Assembleia Nacional, indica que a conferência dos presidentes dos Grupos Parlamentares é o órgão de consulta do presidente da Assembleia Nacional, para apreciação de matérias e assuntos relativos ao regular funcionamento do Parlamento. (portalangop.co.ao)

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