Odebrecht pesquisou sobre empresas multadas por corrupção nos EUA

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Nos EUA a empreiteira possui a Odebrecht Estados Unidos, que atua na reforma do Porto de Miami, na Flórida, e na construção de 60km de rodovias no Estado do Texas

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Documentos apreendidos pela Lava Jato na sede da Odebrecht em São Paulo indicam que três dias antes de ser preso, o presidente da empresa Marcelo Bahia Odebrecht e outros executivos, inclusive da área jurídica da empreiteira, buscaram informações com advogados americanos sobre acordos firmados por multinacionais – como a Siemens e a Alstom – com autoridades norte-americanas nos quais as empresas admitiram ter praticado ilícitos nos EUA e pagaram multas milionárias para se adequar à legislação anticorrupção e não ficarem proibidas de atuar no país.

Em e-mail encaminhado no dia 16 de junho deste ano, três dias antes da deflagração da Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, o executivo da Braskem (empresa que pertence ao grupo Odebrecht) nos EUA Gustavo Sampaio Valverde encaminhou para Marcelo e outros dois executivos um memorando em inglês de 10 páginas do escritório de advocacia K&L Gates de Washington para a Braskem. “Veja o memo com as informações sobre Siemens, Alstom e Marubeni”, diz a mensagem de Gustavo com o documento em anexo. Pouco tempo depois, o presidente da empreiteira manda imprimir o memorando.

Nos EUA a empreiteira possui a Odebrecht Estados Unidos, que atua na reforma do Porto de Miami, na Flórida, e na construção de 60km de rodovias no Estado do Texas. Além disso, a Braskem conta com uma sede administrativa na Filadélfia e possui cinco unidades industriais que produzem polipropileno no país.

O documento em inglês datado de 11 de junho deste ano, traz uma breve explicação sobre a Lei federal anticorrupção dos Estados Unidos, a Foreign Corrupt Practices Act (sigla FCPA, em inglês) e descreve os casos emblemáticos de grandes multinacionais que atuam e/ou possuem ações listadas em bolsas norte-americanas e foram enquadradas pela legislação do país. As empresas admitiram ilícitos e tiveram que pagar multas altíssimas, além de ter que adotar medidas anticorrupção para se enquadrar na lei norte-americana.Em alguns casos, executivos destas empresas se tornaram alvo de investigações em outros países e também foram condenados.

Dentre os principais casos, os advogados detalham o da multinacional alemã Siemens, que em 2008 admitiu ter lucrado US$ 800 milhões nos EUA ao longo de cinco anos em decorrência de “pagamentos corruptos” para obras de geração e transmissão de energia, do setor de transportes e também do setor de produtos medicinais. A empresa aceitou pagar US$ 800 milhões, a maior multa do tipo já aplicada no país, para as autoridades americanas.

Em 2013, a companhia alemã buscou as autoridades brasileiras e firmou um acordo de leniência com o Cade, no qual admitiu também ter cometido ilícitos no Brasil e ter atuado em cartel nas obras do setor metroferroviário durante os governo do PSDB em São Paulo. Atualmente existem seis ações penais na Justiça de São Paulo decorrentes da colaboração da empresa e das investigações do Ministério Público estadual.

O memorando também cita o caso da multinacional francesa Alstom, que após ser investigada por cinco anos nos EUA, admitiu irregularidades e aceitou pagar US$ 772 milhões em multas para as autoridades americanas. A companhia também é alvo de investigações no âmbito do cartel dos trens em São Paulo. O documento também detalha o caso da japonesa Marubeni, que em duas ocasiões admitiu culpa por ilícitos e pagou multas para autoridades norte-americanas.

No âmbito da Lava Jato, os advogados da Odebrecht questionam os andamentos da operação na Justiça Federal e afirmam trabalhar pela absolvição dos executivos, réus em ação penal na Justiça Federal no Paraná acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, por sua vez, se manteve em silêncio na maior parte de seu depoimento à Polícia Federal na semana passada.

Na ocasião, ele disse apenas que “continua confiando nos seus companheiros, ou seja, nos executivos que foram detidos acreditando na presunção de inocência dos mesmos”, segundo o depoimento registrado pela Polícia Federal.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia K& L Gates no Brasil, mas eles não quiseram comentar o caso. A Odebrecht, por sua vez, afirmou que não iria se manifestar “sobre interpretações fantasiosas e descabidas retiradas de materiais aprendidos na empresa”.

Já a Braskem afirmou por meio de nota que “a mensagem mencionada pelo repórter demonstra apenas que os executivos tomaram conhecimento do acordo em questão, na época noticiado amplamente pela revista ‘The Economist’. Qualquer outra conclusão sobre seu conteúdo não passa de especulação sobre uma comunicação entre o advogado da companhia e do presidente do seu conselho de administração”, diz o texto. Com informações do Estadão Conteúdo. (yahoo.com)

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