Moçambique: Presidência portuguesa vai reformar grupo de doadores internacionais

MAPA DE MOÇAMBIQUE (Foto: Angop)

Maputo – A presidência portuguesa, iniciada em Junho, do G19 – grupo dos países financiadores do orçamento do Estado moçambicano – vai ter como prioridade a reforma do órgão, avançou à Lusa o embaixador de Portugal em Maputo.

MAPA DE MOÇAMBIQUE (Foto: Angop)
MAPA DE MOÇAMBIQUE (Foto: Angop)

“A primeira prioridade do G19 é a reforma dos instrumentos legais fundadores”, disse José Augusto Duarte, recordou que o grupo foi criado há onze anos, quando Moçambique se encontrava numa situação diferente e, desde então, “houve uma evolução económica e social importante no país”.

Na prática, prosseguiu, “é uma espécie de revisão dos tratados” que enquadram a relação entre Moçambique e os países doadores, “que reflicta os dias de hoje e que todos se revejam”.

Segundo o embaixador, Moçambique e os doadores “querem exactamente a mesma coisa”, ao nível do desenvolvimento, inclusão social, prosperidade e transparência nas contas públicas. “Não há nada no programa do G19 que não conste no plano quinquenal do Governo”, mas a presidência portuguesa deve apostar numa “parceria de proximidade cada vez maior”.

O diplomata abordou também o escândalo financeiro da Ematum, uma empresa detida por instituições do Estado moçambicano, que avalizou um empréstimo de centenas de milhões de dólares para a suposta aquisição de equipamento militar em vez da pesca de atum, a que se destinava, à revelia das contas públicas e semeando a discórdia entre os doadores internacionais.

“A relação que temos tido com estas autoridades sobre a Ematum tem sido cordata, de transparência, de facilitação de informação e merece o nosso aplauso e respeito”, declarou o diplomata, sublinhou que os doadores sabem mais sobre este negócio do que há uns meses e elogiou “a evolução positiva” do caso.

Sem avançar detalhes sobre o destino do dinheiro que provocou um rombo nas contas do Estado, agora confrontado com um perigoso aumento da dívida pública, José Augusto Duarte indicou que o negócio da Ematum se encontra mais dentro da área da defesa do que da pesca e que, a partir desse momento, “é normal em Moçambique, como em qualquer país do mundo, que as coisas não sejam totalmente públicas”.

Por outro lado, ao assumir-se que o negócio deixou de ser atum e do domínio privado e entrou na esfera da defesa e do domínio público, “aí é que está a maçada toda”, já que contribui para o aumento da dívida pública.

Ainda sobre a presidência do G19, o embaixador português compromete-se a dirigir o grupo no sentido de “estar ali para ajudar e não para controlar o que quer que seja”, embora não se demitindo da responsabilidade, enquanto parceiro, “de avisar para certas coisas quando não se está de acordo”.

O embaixador mencionou ainda a crise política entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana, principal partido de oposição, e que não reconhece os resultados das últimas eleições gerais, ameaçando governar pela força nas seis províncias onde reivindica vitória eleitoral.

Para José Augusto Duarte, “será precisa uma fortíssima determinação de todas as partes e de personalidades envolvidas para estarem apostadas mais naquilo que os une do que naquilo que os separa”, acreditando haver “margem de manobra” para a discussão dentro das regras da democracia e do Estado de Direito.

“O recurso à violência armada para defender pontos de vista é uma medida extrema e que só em circunstância muito excepcionais é aceite e não condenada pela comunidade internacional”, lembrou o diplomata, enfatizando que “Moçambique precisa resolver este problema”, até pelo dano que está a ter no investimento externo. Mas caberá aos próprios moçambicanos resolvê-lo.

“Não acho que seja um interlocutor externo, nenhuma pessoa que tenha uma varinha mágica, que vai colocar as pessoas a concordarem umas com as outras”, defendeu José Augusto Duarte, insistindo que “não deve haver interferência nem para apoiar uns nem outros”. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA