Ministro reconhece progressos no combate à pobreza no seio da população feminina

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. (Foto: Angop)

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, disse nesta segunda-feira, em Luanda, existirem progressos na aplicação de programas concretos que visam reduzir a pobreza no seio da população feminina com a promoção do trabalho e de actividades geradoras de rendimento.

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. (Foto: Angop)
O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. (Foto: Angop)

O governante discursava na abertura da X sessão do Conselho Multissectorial de Género (CMG) organizado pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher, sob o lema “Empoderar a mulher é promover a igualdade e equidade de género, rumo ao desenvolvimento sustentável” e frisou que neste capitulo há a participação maioritária das mulheres, com o incentivo ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas, bem como o acesso aos serviços sociais básicos, incluindo a educação e saúde com forte pendor no meio rural.

De acordo com o governante, no país são observáveis resultados da ascensão das mulheres em postos de tomada de decisão e sua adesão “em áreas consideradas tradicionalmente masculinas, com vista à redução das assimetrias nas relações entre mulheres e homens”.

Disse esperar que no conselho sejam discutidas temáticas que contribuirão para a identificação de causas e consequências dos problemas ainda existentes nas múltiplas vertentes que “inviabilizam a promoção da mulher e seu empoderamento para que de forma gradual ganhe autonomia e contribua decisivamente no combatente à fome e à pobreza de forma a melhorar a condição socioeconómica e política das famílias, comunidades e da sociedade em geral”.

Por outro lado, o governante disse ter consciência que o conselho irá fazer o balanço da dimensão da igualdade e equidade de género no planeamento, elaboração, execução, alocação de recursos na perspectiva de género, acompanhamento e avaliação da legislação e de todas as políticas globais e sectoriais, bem como todas as políticas, estratégias, projectos e programas de cooperação e desenvolvimento conducentes à protecção e promoção da igualdade do género no país.

João Batista Borges lembrou alguns momentos e instrumentos jurídico-políticos adoptados para a defesa de maior empoderamento e dignidade das mulheres como a IV Conferência Mundial de Beijing das Nações Unidas de 1995, e a declaração e Plataforma de Acção de Beijing, a declaração do milénio, bem como a carta africana dos direitos humanos e dos povos, um protocolo relativo aos direitos da mulher em África.

Acrescentou que relativo ao direito à segurança alimentar, se fixa que os estados membros do protocolo devem assegurar à mulher o direito de acesso à água potável, às fontes de energia doméstica e à terra bem como outros meios de produção alimentar.

Relembrou que sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, realizou-se em Agosto de 2014, o Fórum Nacional de Auscultação à Mulher Rural, sob o lema “O contributo da mulher rural no processo de desenvolvimento”, que contou com a participação de cerca de três mil pessoas, sendo uma iniciativa de teor político e social que permitiu dar voz às mulheres rurais e potenciar as políticas de participação das mulheres no desenvolvimento do país.

Ao longo do evento, que tem o encerramento marcado para terça-feira (28), serão abordados vários temas, dentre eles “Balanço do grau de cumprimento das recomendações da 9ª sessão do Conselho Multissectorial”, Apresentação do Relatório do género 2014/2015”, “Apresentação das recomendações internacionais e regionais”, Relatório do Comité das Mortes Maternas e Neonatais”, “Ponto de situação do levantamento e mapeamento das OSC que promovem a igualdade e equidade de género”, entre outros.

O Ministério da Família e Promoção da Mulher tem no seu estatuto o Conselho Multissectorial de Género que é o órgão de consulta da ministra, cujo objectivo é assegurar a participação dos vários organismos do Estado, das diversas ONG’s, associações e organizações de carácter social e religioso, na realização das atribuições do Ministério da Família e Promoção da Mulher, inerentes à igualdade e equidade de género sendo o Barómetro da realização e cumprimento das acções de todos os sectores sociais sobre igualdade e equidade de género.

O evento tem como objectivo analisar e discutir sobre os hiatos ainda existentes na vida socioeconómica, política e cultural das mulheres e homens, que constituem factores impeditivos para a sua participação activa no processo de desenvolvimento do país e identificar vias estratégicas para a resolução dos mesmos.

Participaram da cerimónia de abertura, ministros, secretários de estados, deputados, líderes religiosos, entre outros convidados. (portalangop.co.ao)

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